ACESSO A INFORMAÇÃO

Lei Nº 12.527/2011

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

OUVIDORIA

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

ESIC

Serviço de informação ao Cidadão.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES

Lei de Responsabilidade Fiscal

  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas

    03/11/2023

Leis, Atos e Normativos Municipais

  • RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 188/2024

    Cria o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comité da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

    23/08/2024
  • RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 191/2024

    Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.]

    23/08/2024
  • RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 187/2024

    Dispõe sobre a aprovação de recursos para impressão do Caderno das Juventudes em apoio ao Projeto "Juventude no porte da informação: saúde, consciência e bem estar social.

    23/08/2024

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitacões

Contratos

  • ADITIVO DE ACRÉSCIMO

    Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ

  • CONTRATO ORIGINAL

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO

  • CONTRATO ORIGINAL

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA COBERTURA DO EVENTO CLEAN UP THE WORLD.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito