ACESSO A INFORMAÇÃO

Lei Nº 12.527/2011

LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal

OUVIDORIA

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

ESIC

Serviço de informação ao Cidadão.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES

Lei de Responsabilidade Fiscal

  • RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas

    03/11/2023

Leis, Atos e Normativos Municipais

  • RESOLUÇÃO - 180/2024

    Altera a Resolução nº 83/2018 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Macaé Ostras.

    03/05/2024
  • RESOLUÇÃO - 181/2024

    Altera a Resolução CBH Macaé n° 82/2018, de 26 dejunho de 2018, que dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé Ostras.

    03/05/2024
  • RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 198/2023

    Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.643.379,33 (três milhões, seiscentos e quarenta e três, trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ.

    14/12/2023

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitacões

Contratos

  • ADITIVO DE ACRÉSCIMO

    Contratação de empresa para execução do projeto agroecologia nas montanhas conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I do presente contrato

  • CONTRATO ORIGINAL

    Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ

  • CONTRATO ORIGINAL

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, atualização e manutenção de sites incluindo a ampliação, reestruturação e melhoria do layout e gerenciamento de endereços de e-mails institucionais.