Número Modalidade |
Data Exercício |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Vigência | Valor global |
---|---|---|---|---|---|
27/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2024 2024 | PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA 18.029.536/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 (UM) PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ | 01/11/2024 01/11/2025 VIGENTE | R$ 35.984,52 |
25/2024 CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2024 2024 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 62/2022 -INEA X CILSJ - CBH MACAÉ OSTRAS. | 21/10/2024 21/10/2025 VIGENTE | R$ 25.400,00 |
PROCESSO N 403/2024 CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2024 2024 | FELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS; ***.815.287-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de imóvel para ser utilizado como sede do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. | 11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE | R$ 96.000,00 |
026/2024 CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 2024 | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA A SALA CEDIDA AO CBH MACAÉ, NA SEDE DA APAMC/INEA, EM SUPORTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS DA RH-VIII. | 10/10/2024 10/10/2025 VIGENTE | R$ 4.415,00 |
1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/10/2024 2024 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ | 10/10/2024 10/10/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
1° TERMO ADITIVO 33 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/10/2024 2024 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para operacionalização do Plano de Comunicação do CBH Macaé e das Ostras. | 31/10/2024 20/12/2024 VIGENTE | R$ 0,00 |
1° TERMO ADITIVO CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2024 2024 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ | 10/10/2024 10/10/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
020/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 2024 | F R DA COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES 51.359.988/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO | 25/09/2024 25/09/2025 VIGENTE | R$ 20.826,90 |
23/2024 CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2024 2024 | HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA 17.124.851/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, FIRMADOS JUNTO AO INEA. | 19/09/2024 19/09/2025 VIGENTE | R$ 188.000,00 |
022/2024 CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2024 2024 | AMIGANCA PROD E PROM ARTISTICAS E CENEMATOGRAFICAS LTDA 29.274.537/0001-21 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA COBERTURA DO EVENTO CLEAN UP THE WORLD. | 17/09/2024 17/10/2024 | R$ 3.000,00 |
1201/2024 CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2024 2024 | OPTIC NET TELECOMUNICAÇOES LTDA 35.420.289/0001-82 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação do Serviço de Internet para a sala do CBH Macaé Ostras na sede da APA de Macaé de Cima. | 13/09/2024 13/09/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
1° termo aditivo n° 31 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/09/2024 2024 | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para a revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João | R$ 133.788.846,00 | |
EXTRATO CONTRATO N° 21/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2024 2024 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS | 13/09/2024 13/04/2025 VIGENTE | R$ 28.920,00 |
1° TERMO ADITIVO 51 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2024 2024 | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Arraial do Cabo - Monte Alto/RJ | R$ 3.697.745,24 | |
2° TERMO ADITIVO N° 24 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/08/2024 2024 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de kit alimentação para disponibilização a Guarda da Fiscalização Integrada da laguna de Araruama. | R$ 29.953,75 | |
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 17 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/08/2024 2024 | AMARELO OURO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 09.405.229/0002-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2012 E Nº. 01/2017, CELEBRADOS COM O INEA. | R$ 86.128,56 | |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/08/2024 2024 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de combustível parcelado para abastecer as embarcações e viaturas disponibilizadas para a fiscalização integrada da laguna de Araruama por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os municípios circunvizinhos (São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Araruama), visando contribuir no combate a pesca predatória e no ordenamento dos usos múltiplos da Laguna | 20/08/2024 20/08/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
045/2024 CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 2024 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS EM RECURSOS HÍDRICOS NA RH VI. | 13/08/2024 16/11/2024 | R$ 0,00 |
1° TERMO ADITIVO 49 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/08/2024 2024 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ) PARA VISITAÇÃO TÉCNICA NO SISTEMA DE BIODIGESTOR DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA (CAJ), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ | 16/08/2024 15/02/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
019/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2024 2024 | TRADE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA 43.859.445/0001-34 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS. | R$ 9.920,00 | |
1° TERMO ADITIVO N° 12 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/08/2024 2024 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 61/2012- CBHLSJ E N° 62/2022 - CBHMO, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 16/08/2024 16/08/2025 VIGENTE | R$ 12.000,00 |
024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/08/2024 2024 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de kit alimentação para disponibilização a Guarda da Fiscalização Integrada da laguna de Araruama. | 12/08/2024 11/08/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
1° Termo aditivo , n° 04 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2024 2024 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para o monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII, conforme disposto no Projeto Básico - Anexo A do Termo de Referência | R$ 0,00 | |
17/2024 CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 2024 | HIDROBR CONSULTORIA LTDA 19.368.145/0001-78 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ. | 07/08/2024 07/08/2026 VIGENTE | R$ 618.488,57 |
016/2024 CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2024 2024 | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO. | 07/08/2024 07/08/2024 | R$ 60.000,00 |
4° Termo aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/08/2024 2024 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Monitoramento da qualidade dos recursos hídricos na Bacia do Rio das Ostras com a elaboração de um estudo com a capacidade de diagnosticar a bacia ao avaliar ìndice de qualidade (IQA) e salinidade dos corpos hídricos | 04/08/2024 04/08/2025 VIGENTE | R$ 0,00 |
012/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 2024 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CILSJ NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI - LAGOS SÃO JOÃO E VIII - MACAÉ E OSTRAS. | 25/07/2024 25/07/2025 VIGENTE | R$ 92.210,44 |
010/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 2024 | DANIEL LUCAS ENGENHARIA LTDA 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 25/07/2024 25/07/2024 | R$ 199.675,00 |
007/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 2024 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ). | 25/07/2024 25/07/2025 VIGENTE | R$ 38.991,00 |
3° Terceiro aditivo 34 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2024 2024 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ. | 23/07/2024 23/11/2024 VIGENTE | R$ 1.704.343,84 |
018/2024 CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2024 2024 | CAMILA MARTINS SPINOLA ***.512.857-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa física com qualificação técnica comprovada para emissão de pareceres jurídicos nos processos administrativos para contratação de bens e serviços, e emissão de pareceres jurídicos para celebração de termos aditivos de prazo e alteração de valor, conforme disposto na Resolução INEA nº 160/2018 que rege as contratações de bens e serviços no âmbito dos contratos de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ e nº 62/2022 - CBHMO | 22/07/2024 06/08/2024 | R$ 18.000,00 |
3° termo aditivo contrato 30 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/07/2024 2024 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 06/07/2024 05/01/2025 VIGENTE | R$ 1.635.675,62 |
015/2024 CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 2024 | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa e manutenção corretiva de embarcação, sem fornecimento de peças. | 21/05/2024 21/05/2025 VIGENTE | R$ 9.900,00 |
014/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 2024 | SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 19.298.731/0001-93 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aluguel de espaço, com fornecimento de serviço de buffet, para realização de oficina para revisão do Plano Plurianual de Investimentos (PAP) do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ). | 15/05/2024 25/05/2024 | R$ 21.490,00 |
013/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 2024 | SUA COMUNICAÇÃO LTDA 10.735.444/0001-29 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa qualificada para sinalização dos cursos d´água e divisores da região hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) do Estado do Rio de Janeiro. | 15/05/2024 15/12/2024 VIGENTE | R$ 75.736,49 |
009/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 2024 | ESSATI ENGENHARIA LTDA 11.136.187/0001-71 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de reflorestamento de mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João - RH VI. | 15/05/2024 15/11/2025 VIGENTE | R$ 308.376,00 |
008/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 2024 | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição parcelada de material de consumo e papelaria para atendimento aos comitês CBHLSJ e CBHMO. | 15/05/2024 15/05/2025 VIGENTE | R$ 10.612,98 |
005/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 2024 | HORWATH HTL BRASIL CONSULTORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 35.612.199/0001-93 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ORDENATUR Sana - Diagnóstico turístico à luz dos impactos nos recursos hídricos na área de proteção ambiental do Sana. | 15/05/2024 15/01/2025 VIGENTE | R$ 404.000,00 |
003/2024 CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 2024 | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com fornecimento de peças de reposição em Equipamentos de Informática nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição e manutenção da estrutura de rede, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste documento. | 15/05/2024 15/05/2025 VIGENTE | R$ 11.400,00 |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/05/2024 2024 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Prestação de Serviço de locação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel. | 15/05/2024 15/05/2025 VIGENTE | R$ 14.904,00 |
006/2024 CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 2024 | WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 23.880.630/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de plataforma online com recursos de videoconferência, transmissão online e armazenamento em nuvem para suporte e realização das reuniões do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ. | 14/05/2024 14/05/2025 VIGENTE | R$ 1.190,00 |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2024 2024 | CIRANDA ECOLOGICA CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA LTDA 36.288.944/0001-53 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para execução do projeto agroecologia nas montanhas conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I do presente contrato | 02/05/2024 02/07/2024 | R$ 0,00 |
004/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 2024 | TRADE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA 43.859.445/0001-34 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de bolsas promocionais reutilizáveis (ECOBAG’s), personalizadas, para distribuição no XI Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (ECOB-RJ) - 2024. | 25/04/2024 25/06/2024 | R$ 9.790,00 |
002/2024 CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2024 2024 | APLICAR ENGENHARIA LTDA 23.943.712/0001-40 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS OSTRAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | R$ 898.385,02 | |
001/2024 CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 2024 | HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.581.170/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de Estação de Monitoramento Hidrometeorológico e Telemétrico e acessórios sobressalentes para a lagoa Imboassica, situada nos Municípios de Rio das Ostras e Macaé - Rio de Janeiro | 02/02/2024 02/02/2025 VIGENTE | R$ 115.008,50 |
001/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 2022 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento da frota própria do CILSJ e dos carros alugados, para atedimento as demandas externas de trabalho dos Comitês | 24/01/2024 24/01/2025 VIGENTE | R$ 28.500,00 |
034 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/01/2024 2022 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Araruama - Sobara - Sítio Benfica/RJ | 23/01/2024 23/07/2024 | R$ 0,00 |
051/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 2023 | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Arraial do Cabo - Monte Alto/RJ | R$ 2.996.712,21 | |
050/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 2023 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Armação dos Búzios - Cem Braças/RJ | R$ 1.322.790,08 | |
048/2023 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 2023 | MYR PROJETOS ESTRATEGICOS E CONSULTORIA LTDA 05.945.444/0001-13 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para a revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (Módulo Comunicação), conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I, e o escopo Técnico (Anexo A) deste contrato. | 21/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | R$ 456.498,00 |
047/2023 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 2023 | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleo lubrificante para motor náutico 2 tempos | R$ 2.295,00 | |
046/2023 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 2023 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de veículo automotor para atendimento ao Escritórios de Projetos - CBHMO. | 21/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | R$ 33.759,96 |
045/2023 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 2023 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para a produção de vídeos educativos em Recursos Hídricos na RH VI | R$ 121.486,95 | |
029/2022 CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 2022 | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos Serviços para Implantação e Gerenciamento do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (SIGA SÃO JOÃO). | 11/12/2023 11/05/2024 | R$ 52.500,00 |
030 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/12/2023 2022 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de esgotamento sanitário do município de Iguaba Grande/RJ. | R$ 1.635.675,62 | |
028/2023 CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2023 2023 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia para elaboração do Projeto Executivo e documentos afins da construção de ligações prediais na rede coletora de esgoto no Distrito do Frade (Macaé/RJ) | 05/12/2023 05/02/2024 | R$ 0,00 |
013/2021 CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 2021 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação para o CILSJ no desemprenho de suas atividades de Entidade Delegatária das funções de Agencia de Água da Região Hidrográfica VI - Lagos São João e VIII - Macaé e Ostras. | 17/11/2023 17/01/2024 | R$ 15.497,12 |
019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2023 2022 | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos Serviços para implantação e gerenciamento do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras - SIGA Macaé; do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual, objetivando a manutenção do Sistema do Siga Macaé, mediante o licenciamento de uso do software, a hospedagem em nuvem e a sustentação Sistema | 01/11/2023 31/03/2024 | R$ 100.000,00 |
042/2023 CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2023 2023 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ | 09/10/2023 09/10/2024 | R$ 13.432,20 |
043 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/10/2023 2022 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de 01 (um) veículo automotor para atendimento ao Contrato Gestão nº 01/2017 - INEA x CILSJ - CBHLSJ | 03/10/2023 03/10/2024 | R$ 31.217,33 |
040/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, atualização e manutenção de sites incluindo a ampliação, reestruturação e melhoria do layout e gerenciamento de endereços de e-mails institucionais. | 03/10/2023 03/10/2024 | R$ 45.000,00 |
038/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 2023 | ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA 04.679.073/0001-02 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo e documentos afins, para obra de saneamento na Praia Ponta da Areia - São Pedro da Aldeia. | R$ 44.350,66 | |
036/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 2023 | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de marina especializada para armazenagem de embarcação e motores adquiridos pelo CBHLSJ para apoio à Fiscalização na Laguna de Araruama. | R$ 8.280,00 | |
034/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 2023 | CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 10.228.360/0001-07 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa qualificada para realizar capacitação em Gestão de Recursos Hídricos na Região Hidrográfica Lagos São João - RH VI | R$ 126.000,00 | |
041/2023 CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 2023 | RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA E ALPHA P – PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENGENHARIA S/S LTDA 03.983.776/0001-67 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para a revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (Módulo I - Diagnóstico e Prognóstico) | 02/10/2023 02/01/2025 VIGENTE | R$ 1.400.000,00 |
039/2023 CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 2023 | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL no âmbito dos Contratos de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ e 62/2022 - CBHMO. | 02/10/2023 02/10/2024 | R$ 7.000,00 |
037/2023 CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 2023 | ARAUJO TECH REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 31.691.857/0001-29 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de aparelho de ar condicionado do tipo SPLIT com desinstalação do antigo e instalação do novo (incluindo material necessário para instalação) e garantia para a sala da Secretária Executiva e Recepção do CILSJ. | 02/10/2023 02/10/2024 | R$ 6.394,00 |
035/2023 CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 2023 | ESCRITA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI 21.416.517/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de móveis de escritório para o Escritório de Projetos. | 02/10/2023 02/10/2023 | R$ 1.930,00 |
033/2023 CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 2023 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para operacionalização do Plano de Comunicação do CBH Macaé e das Ostras. | 02/10/2023 02/10/2024 | R$ 401.000,00 |
031/2023 CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 2023 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de combustível parcelado para abastecer as embarcações e viaturas disponibilizadas para a fiscalização integrada da laguna de Araruama por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os municípios circunvizinhos (São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Araruama), visando contribuir no combate a pesca predatória e no ordenamento dos usos múltiplos da Laguna | 04/09/2023 04/09/2024 | R$ 32.000,00 |
032/2023 CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 2023 | CARLA DA SILVA GODINHO ***.038.677-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação do serviço de pessoa jurídica para captação de imagens e produção de documentário referente a celebração de 20 (vinte) anos do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. | 23/08/2023 23/11/2023 | R$ 26.000,00 |
029/2023 CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 2023 | ARAUJO TECH REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 31.691.857/0001-29 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de aparelho de ar condicionado do tipo SPLIT com desinstalação do antigo e instalação do novo (incluindo material necessário para instalação) e garantia para o Escritório de Projetos. | 11/08/2023 11/08/2024 | R$ 5.000,00 |
029 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/08/2023 2022 | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos Serviços para Implantação e Gerenciamento do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (SIGA SÃO JOÃO) | 11/08/2023 11/11/2023 | R$ 0,00 |
028/2023 CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 2023 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia para elaboração do Projeto Executivo e documentos afins da construção de ligações prediais na rede coletora de esgoto no Distrito do Frade (Macaé/RJ). | 11/08/2023 11/11/2023 | R$ 58.974,71 |
023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 2023 | EMPREENDIMENTO HOTELEIRO DE RIO DAS OSTRAS 29.079.099/0001-40 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de espaço para a realização da Solenidade de Comemoração de 20 anos do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. | 11/08/2023 08/11/2023 | R$ 5.000,00 |
030/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 2023 | MONTEIRO MAIA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA 22.445.265/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de motor de popa Mercury, com fornecimento de peças e materiais, para atendimento ao projeto de Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama no âmbito do CBHLSJ. | 10/08/2023 10/11/2023 | R$ 6.167,00 |
027/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 2023 | EMPREHMET – EMPRESA DE RECURSOS HUMANOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 01.452.076/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com transmissão dos eventos no e-Social em atendimento à Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71, de 29 de junho de 2021. | 10/08/2023 10/08/2024 | R$ 3.075,00 |
025/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 2023 | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de componentes de informática para manutenção de computadores - Escritório de Projetos. | 10/08/2023 10/02/2024 | R$ 2.254,00 |
020/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 2023 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de prestação de Cerimonial com fornecimento de equipamento de som, multimídia e brindes para homenageados, para a Solenidade de Comemoração de 20 anos do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. | 10/08/2023 08/11/2023 | R$ 9.490,00 |
049/2023 CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 2023 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de engenharia para fiscalização das obras de saneamento básico dos municípios de Araruama e Iguaba Grande | R$ 84.774,80 | |
024/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2023 2023 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de kit alimentação para disponibilização a Guarda da Fiscalização Integrada da laguna de Araruama. | 07/08/2023 07/08/2024 | R$ 23.963,00 |
014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/08/2023 2022 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Monitoramento da Qualidade dos recursos hídricos na Bacia do Rio das Ostras com a elaboração de um estudo com capacidade de diagnosticar a bacia ao avaliar Índice de Qualidade da Água (IQA) e a salinidade dos corpos hídricos | 04/08/2023 04/08/2024 | R$ 88.287,63 |
019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 2022 | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos Serviços para Implantação e Gerenciamento do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras - SIGA Macaé; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratua. | 01/08/2023 30/10/2023 | R$ 0,00 |
026/2023 CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 2023 | CARLA DA SILVA GODINHO ***.038.677-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de transporte de cargas, com a finalidade de enviar material promocional dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro, atendidos pelo CILSJ e AGEVAP, para o stand unificado estadual, que será montado no ENCOB 2023 na cidade de Natal-RN. | 26/07/2023 26/08/2023 | R$ 9.940,00 |
013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2023 2022 | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Prorrogação de Vigência Contratual e Acréscimo de Valor | 22/07/2023 22/10/2023 | R$ 73.999,99 |
022/2023 CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 2023 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para reuniões e eventos do CBH Macaé conforme necessidade. | 18/07/2023 18/07/2024 | R$ 21.990,00 |
021/2023 CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2023 2023 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de equipamento de som e multimídia para o Fórum Água e Juventude do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. | 18/07/2023 16/08/2023 | R$ 4.530,00 |
019/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | AUTOGRAFIA EDIÇÃO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 14.518.215/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para editoração, diagramação, confecção, ajuste de arte e impressão gráfica de materiais educativos e de divulgação do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ). | 12/07/2023 22/08/2023 | R$ 27.422,54 |
018/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA E ALPHA P – PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENGENHARIA S/S LTDA 03.983.776/0001-67 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para implementação do Programa de regularização do uso da água da Região Hidrográfica VIII (RH VIII). | 12/07/2023 12/07/2024 | R$ 447.348,11 |
017/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Serviços de Alimentação para eventos do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. | 12/07/2023 12/03/2024 | R$ 62.880,00 |
017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/07/2023 2022 | POGGIAN SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA 09.405.229/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento aos Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017, celebrados com o INEA | R$ 0,00 | |
016/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e kit lanche para reuniões e eventos do CBH Lagos São João, ou para eventos aos quais são convidados, conforme demanda do CBHLSJ | 12/07/2023 12/07/2024 | R$ 28.921,00 |
016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/07/2023 2022 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CLocação de 01 (um) veículo automotor para atendimento ao Contrato Gestão nº 01/2012 - INEA x CILSJ - CBHMO | 12/07/2023 13/07/2024 | R$ 31.902,60 |
015/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | CARLA DA SILVA GODINHO ***.038.677-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de materiais promocionais do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras para utilização em eventos. | 12/07/2023 24/08/2023 | R$ 9.350,00 |
014/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA 17.124.851/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de agência de viagens para reserva, marcação, emissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito dos Contratos de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ e nº 62/2022 - CBHMO, firmados junto ao INEA. | 12/07/2023 12/07/2024 | R$ 198.999,86 |
011/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2023 2023 | RM DIAS LTDA 21.843.686/0001-52 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada em limpeza predial com fornecimento de mão de obra de 01 (um) profissional, material de higiene e material de limpeza para atender ao Escritório de Projetos em Rio das Ostras -RJ. | 12/07/2023 12/07/2024 | R$ 38.150,00 |
012/2023 CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 2023 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos serviços de pessoa jurídica para publicação em jornal de circulação estadual, de seleção de propostas e demais atos oficiais do Consorcio Intermunicipal Lagos São João no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 61/2012- CBHLSJ e n° 62/2022 - CBHMO, conforme disposto neste Termo de referência. | 11/07/2023 11/07/2024 | R$ 19.483,20 |
010/2023 CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 2023 | WD SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 42.464.779/0001-46 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de plataforma online com recursos de videoconferência, transmissão online e armazenamento em nuvem para suporte e realização das reuniões do CBHMO no âmbito do Contrato de Gestão nº 62/2022 - CBHMO. | 11/07/2023 11/07/2024 | R$ 1.350,00 |
013/2023 CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 2023 | PAULO CESAR IVO DE SOUZA ***.871.857-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de equipamentos de som, videoconferência, multimídia e informática para atendimento aos Contratos de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ e 62/2022 - CBHMO, celebrados com o INEA, e para as atividades inerentes ao CILSJ enquanto Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira. | 03/07/2023 03/07/2024 | R$ 47.579,37 |
011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/06/2023 2021 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de kit alimentação | R$ 20.165,25 | |
030 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/06/2023 2023 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de esgotamento sanitário do município de Iguaba Grande/RJ | R$ 1.449.515,12 | |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/06/2023 2020 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: a) Hospedagem dos domínios. reformulação, manutenção e atualização do conteúdo dos websites do CBHLSJ, CBHMO e CILSJ, para atendimento as finalidades estabelecidas nos Contratos de Gestão INEA | 12/06/2023 12/10/2023 | R$ 7.815,84 |
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/06/2023 2022 | HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI 01.486.607/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para elaboração de estudos para identificação das áreas susceptíveis a inundação no município de Silva Jardim - RJ | 05/06/2023 05/08/2023 | R$ 528.330,48 |
009/2023 CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2023 2023 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Prestação de Serviço de locação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel. | 19/05/2023 19/05/2024 | R$ 14.904,00 |
034 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/05/2023 2023 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Araruama - Sobara - Sítio Benfica/RJ | R$ 1.376.311,54 | |
033 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2023 2022 | SUDAMERICA AMBIENTAL LTDA 27.399.851/0001-05 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação do serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Macaé (PCH Macaé), projetado para ser instalado entre os municípios de Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ. | R$ 0,00 | |
008/2023 CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 2023 | RIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.648.806/0001-32 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Contrato de Gestão firmado junto ao INEA no âmbito do Comitê Macaé e das Ostras. | 27/04/2023 27/04/2024 | R$ 68.400,00 |
007/2023 CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 2023 | RIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.648.806/0001-32 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Contrato de Gestão firmado junto ao INEA no âmbito do Comitê Lagos São João. | 27/04/2023 27/04/2024 | R$ 68.400,00 |
006/2023 CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 2023 | RIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.648.806/0001-32 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Consórcio Intermunicial Lagos São João | 27/04/2023 27/04/2024 | R$ 23.040,00 |
013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/04/2023 2022 | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Prorrogação de Vigência Contratual de 03 (três) meses | R$ 0,00 | |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/04/2023 2022 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Empresa para Monitoramento da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João - RH V | 11/04/2023 11/04/2024 | R$ 133.627,85 |
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/03/2023 2022 | HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI 01.486.607/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de prazo de 02 (dois) meses | 09/03/2023 09/05/2023 | R$ 0,00 |
026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2023 2022 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo de 02 (dois) meses | 27/02/2023 27/04/2023 | R$ 0,00 |
025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/02/2023 2022 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo de 02 (dois) meses | 27/02/2023 27/04/2023 | R$ 0,00 |
005/2023 CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 2023 | ESSATI ENGENHARIA LTDA 11.136.187/0001-71 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de pessoa jurídica para execução do projeto Reflorestamento de mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João - RH VI (Fazenda Nova Miracema - Cachoeiras de Macacu/RJ). | 17/02/2023 17/02/2024 | R$ 181.832,00 |
004/2023 CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 2023 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para o monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII, conforme disposto no Projeto Básico - Anexo A do Termo de Referência | 17/02/2023 17/02/2025 VIGENTE | R$ 269.149,00 |
003/2023 CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 2023 | SUDAMERICA AMBIENTAL LTDA 27.399.851/0001-05 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação do serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de análise crítica do estudo de impacto ambiental (eia) do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Macaé (PCH Macaé), projetado para ser instalado entre os municípios de Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ. | 08/02/2023 08/03/2023 | R$ 37.950,00 |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2023 2021 | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em equipamentos de informática nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição e manutenção da estrutura de rede, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste documento | 08/02/2023 08/02/2024 | R$ 11.177,80 |
018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2023 2022 | DANIEL LUCAS ENGENHARIA LTDA 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudo técnico preliminar, projeto básico, executivo e documentos afins, para obra de saneamento na Praia do Siqueira - Cabo Frio/RJ - Região Hidrográfica Lagos São João | 01/02/2023 01/04/2023 | R$ 57.379,28 |
002/2023 CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2023 2023 | CIRANDA ECOLOGICA CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA LTDA 36.288.944/0001-53 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Execução do projeto agroecologia nas montanhas | 28/01/2023 28/01/2024 | R$ 249.910,00 |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/01/2023 2022 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento da frota própria do CILSJ e dos carros alugados, para atedimento as demandas externas de trabalho dos Comitês | 24/01/2023 24/01/2024 | R$ 47.944,51 |
001/2023 CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2023 2023 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento da frota própria do CILSJ e dos carros alugados, para atendimento às demandas externas de trabalho dos Comitês a serem desempenhadas pela da equipe do CILSJ | 24/01/2023 24/01/2024 | R$ 61.141,28 |
001/2023 CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 2023 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Contrato de Gestão firmado junto ao INEA no âmbito do Comitê Lagos São João | 12/01/2023 12/01/2024 | R$ 70.800,00 |
046 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2022 2022 | L. F. B. VENTURELLI PAPELARIA 21.653.925/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de material de consumo e papelaria para atendimento aos comitês CBHLSJ e CBHMO | 22/12/2022 22/12/2023 | R$ 16.637,80 |
045/2022 CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 2022 | INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA ME 13.543.144/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos serviços de pessoa jurídica para execução do projeto Comitê nas Escolas - Capacitação em Educação Ambiental de docentes do ensino fundamental da Região Hidrográfica VIII, com enfoque na Gestão e Conservação dos Recursos Hídricos | 22/12/2022 22/12/2023 | R$ 460.000,00 |
027 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2022 2022 | MX ENGENHARIA LTDA 36.325.483/0001-41 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de reforma e adequação da sala do CBHMO na sede do INEA localizada à Rua Moacir K. Brust, nº 1, distrito de Lumiar da APA de Macaé de Cima em Lumiar-Nova Friburgo | 22/12/2022 22/03/2023 | R$ 49.845,19 |
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2022 2019 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa Serviços de Assessoria Jurídica para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2012, firmado junto ao INEA | R$ 71.971,86 | |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/12/2022 2020 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: a) Hospedagem dos domínios. reformulação, manutenção e atualização do conteúdo dos websites do CBHLSJ, CBHMO e CILSJ, para atendimento as finalidades estabelecidas nos Contratos de Gestão INEA | 07/12/2022 07/02/2023 | R$ 3.714,18 |
044/2022 CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 2022 | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente com escopo FISCAL E CONTÁBIL com apresentação de relatórios trimes-trais e emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício | 28/11/2022 28/11/2023 | R$ 65.000,00 |
043/2022 CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 2022 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de 01 (um) veículo automotor para atendimento ao Contrato Gestão nº 01/2017 - INEA x CILSJ - CBHLSJ | 25/11/2022 25/11/2023 | R$ 30.000,00 |
040/2022 CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 2022 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de licença de software para a transmissão ao vivo através de plataforma virtual e simultânea em canais (Youtube, Facebook e outros canais utilizados pelo Fórum Fluminense) para transmissão de evento presencial (streaming - transmissão de áudio e vídeo ao vivo para usuários ilimitados) - Stream Yard | 21/11/2022 21/12/2023 | R$ 2.395,00 |
013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/11/2022 2021 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação para o CILSJ no desemprenho de suas atividades de Entidade Delegatária das funções de Agencia de Água da Região Hidrográfica VI - Lagos São João e VIII - Macaé e Ostras | R$ 88.656,22 | |
042/2022 CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2022 2022 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de materiais gráficos personalizados para distribuição aos participantes do Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (ECOB/RJ) | 11/11/2022 11/12/2022 | R$ 5.390,00 |
041/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 2022 | ONDA VERDE VIAGENS E TURISMO LTDA 39.248.620/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de transporte rodoviário de passageiros, aferidas por quilômetro rodado, mediante necessidade e solicitação da CONTRATANTE para atendimento aos membros do CBHMO - Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras | 08/11/2022 08/11/2023 | R$ 50.000,00 |
036/2022 CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 2022 | CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO – CTO 01.633.889/0001-07 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de organização social ligada a cultura e a arte, constituída há mais de 5 anos, e com experiência comprovada na metodologia do Teatro do Oprimido, para desenvolver atividades da técnica Teatro-Fórum no I Fórum da Juventude do CBHLSJ | 14/10/2022 24/10/2022 | R$ 12.500,00 |
014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2022 2022 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Retificação de erro material, corrigindo a localização dos pontos de coleta, bem como sanando as divergências dos parâmetros a serem analisados, não constituindo a alteração de prazo e nem valores estabelecidos no Contrato nº 14/2022 | R$ 0,00 | |
038/2022 CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 2022 | PARAQUETT AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME 16.540.985/0001-88 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Prestação de serviço de transporte rodoviário em atendimento ao Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) para deslocamento dos participantes do I Fórum de Juventudes pelas Águas da Bacia Hidrográfica Lagos São João até o local do evento | 10/10/2022 10/11/2022 | R$ 6.600,00 |
039/2022 CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2022 2022 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de materiais personalizados para distribuição aos jovens presentes no I Fórum de Juventudes pelas Águas da Bacia Hidrográfica Lagos São João | 07/10/2022 07/11/2022 | R$ 12.672,00 |
034/2022 CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2022 2022 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Araruama - Sobara - Sítio Benfica/RJ | 07/10/2022 07/04/2023 | R$ 1.209.408,00 |
037/2022 CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2022 2022 | PARAQUETT AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME 16.540.985/0001-88 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Prestação de serviço de transporte rodoviário em atendimento ao Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) para visitação técnica no sistema de biodigestor da Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ), localizado no município de Petrópolis/RJ | 06/10/2022 06/11/2023 | R$ 3.760,00 |
033/2022 CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 2022 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e acabamento de materiais temáticos, considerando identidade visual com a temática do evento, para distribuição aos jovens presentes no I Fórum de Juventudes pelas Águas da Bacia Hidrográfica Lagos São João | 28/09/2022 28/10/2022 | R$ 970,40 |
032/2022 CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 2022 | M. COSTA CORREIA LTDA 46.295.883/0001-05 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para os participantes do I Fórum de Juventudes pelas Águas da Bacia Hidrográfica Lagos São João | R$ 12.360,00 | |
035/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 2022 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João | 13/09/2022 13/10/2022 | R$ 24.048,00 |
011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2022 2021 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de kit alimentação | R$ 0,00 | |
031/2022 CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 2022 | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para a revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João | 30/08/2022 30/09/2022 | R$ 1.103.266,72 |
030/2022 CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 2022 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de esgotamento sanitário do município de Iguaba Grande/RJ | 30/08/2022 30/04/2023 | R$ 1.266.029,34 |
029/2022 CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 2022 | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos Serviços para Implantação e Gerenciamento do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (SIGA SÃO JOÃO) | 30/08/2022 30/08/2023 | R$ 336.000,00 |
012 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 2021 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de combustível e óleo lubrificante para abastecer as embarcações e viaturas de fiscalização dos municípios circunvizinhos que atuam no monitoramento e fiscalização integrada da Lagoa de Araruama (São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e Araruama), visando contribuir no combate da pesca predatória e no ordenamento múltiplo da Lagoa | 30/08/2022 30/08/2023 | R$ 0,00 |
026/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 2022 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e documentos afins, para a obra de saneamento em Caxito - Silva Jardim - Região Hidrográfica Lagos São João | 23/08/2022 23/02/2023 | R$ 51.950,00 |
025/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 2022 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e documentos afins, para obra de saneamento em São Sebastião - Casimiro de Abreu, na Região Hidrográfica Lagos São João | 23/08/2022 23/02/2023 | R$ 51.950,00 |
020/2022 CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2022 2022 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para confecção de banners e faixas para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ, ou para eventos aos quais são convidados, conforme necessidade | 21/08/2022 21/08/2023 | R$ 11.243,64 |
028/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 2022 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para fiscalização da execução das obras de saneamento básico realizadas pelo CILSJ no âmbito dos Contratos de Gestão nº 01/2012- CBHMO e nº 01/2017 - CBHLSJ | 08/08/2022 08/02/2024 | R$ 370.492,97 |
027/2022 CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 2022 | MX ENGENHARIA LTDA 36.325.483/0001-41 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de reforma e adequação da sala do CBHMO na sede do INEA localizada à Rua Moacir K. Brust, nº 1, distrito de Lumiar da APA de Macaé de Cima em Lumiar-Nova Friburgo | 04/08/2022 04/11/2022 | R$ 41.000,00 |
023/2022 CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 2022 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de pessoa jurídica para editoração, diagramação, confecção, ajuste de arte e impressão gráfica de materiais educativos e de divulgação do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Uma (CBHLSJ) | 04/08/2022 03/09/2022 | R$ 27.617,00 |
018/2022 CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 2022 | DANIEL LUCAS ENGENHARIA LTDA 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudo técnico preliminar, projeto básico, executivo e documentos afins, para obra de saneamento na Praia do Siqueira - Cabo Frio/RJ - Região Hidrográfica Lagos São João | 04/08/2022 04/02/2023 | R$ 47.450,00 |
016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/08/2022 2019 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos serviços de pessoa jurídica para publicação em jornal de circulação estadual, de seleção de propostas e demais atos oficiais do Consorcio Intermunicipal Lagos São João no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012- CBHMO e n° 01/2017 - CBHLSJ | R$ 10.000,00 | |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/07/2022 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2017 | 14/07/2022 14/08/2022 | R$ 4.516,63 |
019/2022 CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2022 2022 | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos Serviços para Implantação e Gerenciamento do Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras - SIGA Macaé | 11/07/2022 11/07/2023 | R$ 917.000,00 |
017/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 2022 | POGGIAN SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA 09.405.229/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento aos Contratos de Gestão n.º 01/2012 e nº. 01/2017, celebrados com o INEA | 08/07/2022 08/07/2023 | R$ 82.908,00 |
015/2022 CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 2022 | DANIEL LUCAS ENGENHARIA LTDA 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudo técnico preliminar, projetos básicos, executivos e documentos afins, para obra de saneamento em Monte Alto - Arraial do Cabo | 06/07/2022 06/01/2023 | R$ 54.270,00 |
014/2022 CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 2022 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Monitoramento da qualidade dos recursos hídricos na Bacia do Rio das Ostras com a elaboração de um estudo com a capacidade de diagnosticar a bacia ao avaliar ìndice de qualidade (IQA) e salinidade dos corpos hídricos | 30/06/2022 30/06/2023 | R$ 85.000,00 |
006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/06/2022 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2012 | 30/06/2022 30/07/2022 | R$ 4.583,33 |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2022 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de extensão da rede de esgotamento sanitário do bairro São João no município de São Pedro da Aldeia/RJ | R$ 0,00 | |
016/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 2022 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de 01 (um) veículo automotor para atendimento ao Contrato de Gestão nº 01/2012 - INEA x CILSJ-CBHMO | 23/06/2022 23/06/2023 | R$ 31.200,00 |
012/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 2022 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para reuniões e eventos do CBH Macaé conforme necessidade; Prazo: 12 (doze meses) | 13/06/2022 13/06/2023 | R$ 24.400,00 |
011/2022 CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 2022 | YASMIM SALOTTO DA COSTA ME 32.287.182/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para elaboração de aplicativo para monitoramento estatístico pesqueiro nas lagoas de Araruama e Saquarema | 06/06/2022 06/09/2023 | R$ 227.000,00 |
010/2022 CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 2022 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de alimentação para a oficina de revisão do plano de recursos hídricos com foco no enquadramento - Oficina do Saber Popular | 20/05/2022 05/07/2022 | R$ 26.875,00 |
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/05/2022 2019 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos. | R$ 20.424,12 | |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/04/2022 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Constitui objeto deste termo aditivo, prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 07/2021 | 28/04/2022 28/06/2022 | R$ 0,00 |
009/2022 CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 2022 | SPE SAMBA MACAE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE HOTEIS LTDA SCP 34.798.800/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório para oficina de construção do escopo da revisão do plano de bacia - CBHMO | 25/04/2022 30/04/2022 | R$ 23.584,00 |
008/2022 CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 2022 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de serviço de streaming com operador para transmissão híbrida da Oficina de Construção das Diretrizes da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé Ostras | 20/04/2022 30/04/2022 | R$ 9.230,00 |
007/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 2022 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Empresa para Monitoramento da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João - RH V | 08/04/2022 08/04/2023 | R$ 128.596,00 |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/03/2022 2020 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: a) Hospedagem dos domínios. reformulação, manutenção e atualização do conteúdo dos websites do CBHLSJ, CBHMO e CILSJ, para atendimento as finalidades estabelecidas nos Contratos de Gestão INEA | 29/03/2022 29/11/2022 | R$ 14.856,72 |
006/2022 CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 2022 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 40.298.861/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de curso para capacitação de funcionários do CILSJ para atuação em licitações e contratos públicos, conforme Resolução INEA nº 160/2018, lei 8.666/93, lei 14.133/2 e lei 10.520/02 | 17/03/2022 17/05/2022 | R$ 10.000,00 |
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 2019 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ocação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos | R$ 1.702,01 | |
005/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 2022 | HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI 01.486.607/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para elaboração de estudos para identificação das áreas susceptíveis a inundação no município de Silva Jardim - RJ | 24/02/2022 24/02/2023 | R$ 519.330,48 |
004/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 2022 | PLANEJAR RIO PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA 32.139.735/0001-97 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada em limpeza predial com fornecimento de material de higiene e limpeza para atender ao Escritório de Projetos em Rio das Ostras-RJ | 24/02/2022 24/02/2023 | R$ 16.745,04 |
003/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 2022 | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto executivo de Esgotamento Sanitário de Nova Cidade - Rio das Ostras | 24/02/2022 24/02/2023 | R$ 38.500,00 |
002/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 2022 | PG ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de agência de viagens para reserva, marcação, emissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagem aéreas no âmbito dos Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017, firmado junto ao INEA | 24/02/2022 24/02/2023 | R$ 0,00 |
016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/02/2022 2019 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo no quantitativo de serviço e de valor | R$ 4.010,65 | |
010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/02/2022 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo de 02 (dois) meses | 11/02/2022 11/04/2022 | R$ 0,00 |
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2022 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo de 03 (três) meses | 08/02/2022 08/05/2022 | R$ 0,00 |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2022 2021 | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em equipamentos de informática nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição e manutenção da estrutura de rede, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste documento | 08/02/2022 08/02/2023 | R$ 11.044,56 |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2022 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de prazo de 03 (três) meses | 28/01/2022 28/04/2022 | R$ 0,00 |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/01/2022 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2017 | 14/01/2022 14/03/2022 | R$ 9.033,26 |
001/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 2022 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento da frota própria do CILSJ e dos carros alugados, para atendimento às demandas externas de trabalho dos Comitês a serem desempenhadas pela da equipe do CILSJ | 13/01/2022 13/01/2023 | R$ 61.141,28 |
018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/01/2022 2020 | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo e Valor | 11/01/2022 11/01/2023 | R$ 28.560,00 |
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2022 2019 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para atuar como Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica | 03/01/2022 03/01/2023 | R$ 68.738,58 |
006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2022 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2012, celebrado com o INEA | 02/01/2022 02/03/2022 | R$ 0,00 |
010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/12/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Armação dos Búzios/RJ. | 13/12/2021 13/02/2022 | R$ 0,00 |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/12/2021 2018 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo e Valor e alteração da redação da Transferência de Recursos | 02/12/2021 02/12/2022 | R$ 68.815,45 |
013/2021 CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 2021 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação para o CILSJ no desempenho de suas atividades de Entidade Delegatária das funções de Agência de Água da Região Hidrográfica VI - Lagos São João e VIII - Macaé e Ostras | 18/11/2021 18/11/2022 | R$ 83.760,00 |
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Constitui objeto deste termo aditivo, prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2021. | 04/11/2021 04/02/2022 | R$ 0,00 |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/10/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de extensão da rede de esgotamento sanitário do bairro São João no município de São Pedro da Aldeia/RJ. | R$ 817.055,60 | |
010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/10/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Armação dos Búzios/RJ. | 13/10/2021 13/12/2021 | R$ 0,00 |
010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/09/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Armação dos Búzios/RJ. | R$ 0,00 | |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/09/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de extensão da rede de esgotamento sanitário do bairro São João no município de São Pedro da Aldeia/RJ. | R$ 0,00 | |
012/2021 CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 2021 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Fornecimento de combustível e aquisição de óleo lubrificante para abastecer as embarcações e viaturas para auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama. | 30/08/2021 30/08/2022 | R$ 60.607,19 |
011/2021 CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 2021 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de kit alimentação para auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama. | 30/08/2021 30/08/2022 | R$ 20.875,00 |
09/2021 CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2021 2021 | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição Parcelada de Material de consumo e papelaria para atendimento aos comitês CBHLSJ e CBHMO | 27/07/2021 27/07/2021 | R$ 12.621,40 |
009/2021 CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2021 2021 | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição Parcelada de Material de consumo e papelaria para atendimento aos comitês CBHLSJ e CBHMO | R$ 12.621,40 | |
010/2021 CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de esgotamento sanitário do município de Armação dos Búzios/RJ. | 22/07/2021 22/09/2021 | R$ 912.610,21 |
008/2021 CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto saneamento básico do bairro de Nova Aliança - Rio das Ostras/RJ. | 07/07/2021 07/11/2021 | R$ 345.992,56 |
004/2021 CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 2021 | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Auditoria Externa Independente no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012 - CBHMO e nº 01/2017 - CBHLSJ. | 07/06/2021 07/06/2022 | R$ 56.000,00 |
005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/05/2021 2020 | UNIMED CABO FRIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 27.626.696/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de plano de saúde para funcionários do CILSJ, sem coparticipação, com extensão para dependentes diretos (cônjuges e filhos), cujos planos serão custeados integralmente pelo funcionário, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I do presente contrato. Prazo: 12(doze) meses | 31/05/2021 31/05/2022 | R$ 63.523,86 |
008/2019 CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 2019 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo e Reajuste | 19/05/2021 19/05/2022 | R$ 1.361,61 |
007/2021 CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 2021 | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de extensão da rede de esgotamento sanitário do bairro São João no município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 14/04/2021 14/08/2021 | R$ 728.197,63 |
030 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/03/2021 2019 | SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 75.091.074/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo de 02 (dois) meses | 11/03/2021 11/05/2021 | R$ 0,00 |
003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/03/2021 2018 | GOMES E SANTOS LOCADORA DE VEÍCULOS 25.197.061/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de Prazo. | 11/03/2021 11/03/2022 | R$ 30.000,00 |
013 ADITIVO DE REDUÇÃO | 08/03/2021 2020 | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e documentos afins, dos projetos de saneamento dos municípios da RH VI. | 08/03/2021 08/06/2021 | R$ 109.200,00 |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/02/2021 2020 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: a) Hospedagem dos domínios. reformulação, manutenção e atualização do conteúdo dos websites do CBHLSJ, CBHMO e CILSJ, para atendimento as finalidades estabelecidas nos Contratos de Gestão INEA | 12/02/2021 12/02/2022 | R$ 30.187,56 |
002/2021 CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 2021 | PAULO CESAR IVO DE SOUZA ***.871.857-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em equipamentos de informática nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição e manutenção da estrutura de rede | 03/02/2021 03/02/2022 | R$ 10.800,00 |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/01/2021 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2017 - Aditivo de Valor e Prazo | 14/01/2021 14/01/2022 | R$ 56.324,25 |
001/2021 CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2021 2021 | MARCILEY HARISON GONÇALVES DA SILVA ***.448.057-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT COM DESINSTALAÇÃO DO ANTIGO E INSTALAÇÃO DO NOVO (INCLUINDO MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO) E GARANTIA PARA A SALA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E RECEPÇÃO DO CILSJ. | 14/01/2021 14/01/2022 | R$ 2.700,00 |
006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/12/2020 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aditivo de valor e prazo. | 31/12/2020 31/12/2021 | R$ 57.216,50 |
023/2020 CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2020 2020 | RED BOAT COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA 22.139.372/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de motor de popa com tanque de Combustível para embarcação para auxiliar na fiscalização integrada da Laguna de Araruama. | 22/12/2020 22/03/2021 | R$ 23.463,00 |
022/2020 CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2020 2020 | RED BOAT COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA 22.139.372/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de embarcação de alumínio, com 6 (seis) metros ou 18 (dezoito) pés de comprimento e proa alta, para auxiliar na fiscalização integrada da Laguna de Araruama. | 22/12/2020 22/03/2021 | R$ 8.580,00 |
020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2020 2020 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para reuniões e eventos do CBH Lagos São João, conforme necessidade. | 21/12/2020 21/12/2021 | R$ 44.492,00 |
021/2020 CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2020 2020 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para reuniões e eventos do CBH Macaé conforme necessidade. Prazo: 12 (doze) meses | 11/12/2020 11/12/2021 | R$ 24.440,00 |
019/2020 CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2020 2020 | ESCOLA DE GESTÃO AQUILA 19.045.439/0001-69 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para Capacitação de Colaboradores em Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência para compras e serviços | 12/11/2020 12/12/2020 | R$ 8.900,00 |
017/2020 CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2020 2020 | SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA 29.759.932/0001-02 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica para Capacitação de Colaboradores em Gestão e Fiscalização de Contratos | 11/11/2020 11/12/2020 | R$ 12.800,00 |
018/2020 CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2020 2020 | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para locação de 1 (um) veículo automotor para atendimento ao Contrato Gestão nº 01/2017 - INEA x CILSJ - CBH- Lagos São João. | 10/11/2020 10/11/2021 | R$ 27.600,00 |
016/2020 CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2020 2020 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI 06.065.366/0001-25 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de móveis de escritório para o Escritório de Projetos | 03/11/2020 18/12/2020 | R$ 13.123,00 |
015/2020 CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2020 2020 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de kit alimentação para profissionais das prefeituras de Arauama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia que atuam no monitoramento e fiscalização integrada da Lagoa de Araruama. | 07/10/2020 07/12/2020 | R$ 3.555,00 |
014/2020 CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2020 2020 | CONSTRUFORT LAGOS SERVIÇOS EIRELI 21.592.870/0001-77 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para fiscalização da execução das obras de saneamento básico do município de Rio das Ostras conforme disposto no Termo de Referência do presente contrato. | 11/09/2020 11/02/2021 | R$ 35.981,19 |
013/2020 CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2020 2020 | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e documentos afins, dos projetos de saneamento dos municípios da RH VI. | 09/09/2020 09/12/2020 | R$ 109.200,00 |
017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2020 2019 | PG ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de agência de viagens para reserva, marcação, emissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito dos Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017 - Aditivo de Prazo | 04/09/2020 04/09/2021 | R$ 80.000,00 |
012/2020 CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2020 2020 | CONSTRUTORA MASTER CLIN EIREL 09.151.521/0001-14 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ontratação de empresa de engenharia para execução do projeto de extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras - Loteamento Village e trecho da rua Joaquim José da Caridade I. | 04/09/2020 04/02/2021 | R$ 1.115.926,65 |
011/2020 CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 2020 | BOUHID FESTAS E BUFFET 32.791.781/0001-76 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para os participantes da Reunião dos Prefeitos e Concessionárias para tratar da gestão compartilhada do saneamento na região, no dia 02 de setembro de 2020, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 01/09/2020 02/09/2020 | R$ 990,00 |
010/2020 CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2020 2020 | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa de transporte rodoviário de passageiros, aferidas por quilometro rodado, mediante necessidade e solicitação da Contratante. | 15/07/2020 15/07/2020 | R$ 40.000,00 |
009/2020 CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2020 2020 | GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA ***.878.474-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para confecção de banners para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ, ou para eventos aos quais são convidados, conforme necessidade. | 15/07/2020 15/07/2021 | R$ 6.000,00 |
008/2020 CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2020 2020 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Serviço de editoração, diagramação, elaboração de artes gráficas e efeitos visuais e impressão gráfica de material didático para ações de Educação Ambiental e Comunicação Social, realizadas no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Una, constituído por livro, folhetos para colorir e mapa. | 08/07/2020 08/11/2020 | R$ 40.535,00 |
006/2020 CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 2020 | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de auditoria externa independente no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012- CBHMO e n° 01/2017 - CBHLSJ. | 23/06/2020 23/06/2021 | R$ 52.000,00 |
007/2020 CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2020 2020 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar monitoramento de corpo hídrico na Bacia Hidrográfica Lagos São João. | R$ 35.810,40 | |
005/2020 CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2020 2020 | UNIMED CABO FRIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 27.626.696/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de plano de saúde para funcionários do CILSJ, sem coparticipação, com extensão para dependentes diretos (cônjuges e filhos), cujos planos serão custeados integralmente pelo funcionário, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I do presente contrato. Prazo: 12(doze) meses | 01/06/2020 01/06/2021 | R$ 63.133,68 |
008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/05/2020 2019 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel - Aditivo de Prazo e Reajuste | 19/05/2020 19/05/2021 | R$ 1.290,23 |
004/2020 CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 2020 | UNIMED CABO FRIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 27.626.696/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa qualificada para confecção, reposição, remoção e/ou reinstalação de placas informativas, sob demanda, para identificar os cursos d´água e divisores da região hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) do Estado do Rio de Janeiro. | 18/05/2020 18/05/2021 | R$ 70.540,00 |
003/2020 CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2020 2020 | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e documentos afins de sistemas de esgotamentos sanitários dos municípios listados no Termo de Referência. | 04/03/2020 04/09/2020 | R$ 104.200,00 |
002/2020 CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2020 2020 | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Hospedagem dos domínios “www.cbhlagossaojoao.org.br”, “www.cbhmacae.eco.br” e “www.cilsj.org.br”; b) Reformulação, manutenção e atualização do conteúdo dos websites do Comitê das Bacias Hidrográficas do Lagos São João, para atendimento as finalidades estabelecidas no Contrato de Gestão INEA nº 01/2017, Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, para atendimento as finalidades estabelecidas no Contrato de Gestão INEA nº 01/2012 e Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ; c) Criação de contas de e-mails correspondentes aos domínios citados no item “a”. | 11/02/2020 11/02/2021 | R$ 10.000,00 |
001/2020 CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2020 2020 | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos complementares dos três projetos de Rio das Ostras: Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Joaquim José da Caridade e do Loteamento Village a serem viabilizados pelo CBHMO, e o projeto de Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Beira Canal a ser viabilizado pelo CBHLSJ. | 27/01/2020 16/02/2020 | R$ 5.000,00 |
007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/01/2020 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2017 - Aditivo de Valor e Prazo | 14/01/2020 14/01/2021 | R$ 54.199,63 |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2020 2018 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2017 - CBH Lagos São João - Aditivo de Prazo. | 12/01/2020 12/01/2021 | R$ 48.000,00 |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/01/2020 2019 | SOPHIA EDITORA EIREILI-ME 19.750.909/0001-95 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação ao CILSJ nas suas atividades de Entidade Delegataria das funções de Agencia e Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lagos São João (CBH Lagos São João) com objetivo de promover a comunicação social do Comitê e dar visibilidade a suas ações junto aos membros e participantes do Comitê e ao público externo, como instituições de governos federais, estadual e municipal, e da sociedade civil, envolvidos direta e indiretamente com a gestão de recursos hídricos, poder legislativo, população da Região Hidrográfica VI do Estado do Rio de Janeiro, entre outros - Aditivo Prazo | 07/01/2020 07/01/2021 | R$ 48.000,00 |
031/2019 CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2019 2019 | LOCABEM LOCADORA DE VEICULOS LTDA 24.996.859/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A contratação de empresa para fornecimento dos serviços de locação de 1 (um) veículo automotor para atendimento ao contrato de Gestão N° 01/2017 - INEA x CILSJ - CBH Lagos São João, para atendimento às demandas externas de trabalho dos comitês pela a equipe do CILSJ. | 05/12/2019 05/06/2020 | R$ 14.040,00 |
030/2019 CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2019 2019 | SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 75.091.074/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Macaé | 11/11/2019 11/11/2020 | R$ 943.576,66 |
028/2019 CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 2019 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes da Oficina de Enquadramento dos corpos hídricos da Região Hidrográfica VIII, no dia 29 de outubro de 2019, na NUPEM-UFRJ, em Macaé-RJ. | 24/10/2019 24/10/2020 | R$ 3.600,00 |
027/2019 CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 2019 | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Auditoria Externa Independente no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012- CBHMO e n° 01/2017 - CBHLSJ | 10/10/2019 10/02/2020 | R$ 42.000,00 |
026/2019 CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 2019 | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição parcelada de material de papelaria para atendimento aos comitês CBHLSJ e CBHMO. | 10/10/2019 10/11/2019 | R$ 15.156,43 |
025/2019 CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2019 2019 | G.M. PINHO SERVIÇOS GRÁFICOS EIREL 21.796.226/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para editoração, diagramação, revisão e impressão gráfica. | 03/10/2019 03/11/2019 | R$ 51.200,00 |
024/2019 CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2019 2019 | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com fornecimento de peças de reposição em Equipamentos de Informática nos equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição e manutenção da estrutura de rede. | 03/10/2019 03/10/2020 | R$ 8.976,00 |
023/2019 CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2019 2019 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para reuniões e eventos do CBH Lagos São João conforme necessidade. | 01/10/2019 01/10/2020 | R$ 14.100,00 |
022/2019 CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2019 2019 | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para reuniões e eventos do CBH Macaé conforme necessidade. | 01/10/2019 01/10/2020 | R$ 19.500,00 |
021/2019 CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2019 2019 | PANIFICACAO E LANCHONETE PORTAL DE SÃO PEDRO LTDA 32.217.565/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de kit alimentação para profissionais das prefeituras de Arauama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia que atuam no monitoramento e fiscalização integrada da Lagoa de Araruama. | 12/09/2019 12/09/2020 | R$ 7.524,00 |
015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/09/2019 2018 | PO84 SERVIÇOS DE CONTEÚDO DE MARCAS LTDA – ME 19.598.943/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem como objeto a contratação dos serviços de hospedagem do domínio, manutenção e atualização de website do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras. | 05/09/2019 05/09/2020 | R$ 7.800,00 |
019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2019 2019 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), para abastecimento da frota própria do CILSJ e dos carros alugados, para atendimento às demandas externas de trabalho dos Comitês pela da equipe do CILSJ | 04/09/2019 04/09/2019 | R$ 53.223,48 |
018/2019 CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 2019 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes do V Fórum Água e Juventude do Comitê Macaé, no dia 20 de setembro de 2019, na Ação Rural de Lumiar, Lumiar, em Nova Friburgo-RJ. | 28/08/2019 20/09/2019 | R$ 14.990,00 |
018/2019 CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 2019 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes do V Fórum Água e Juventude do Comitê Macaé, no dia 20 de setembro de 2019, na Ação Rural de Lumiar, Lumiar, em Nova Friburgo-RJ. | 28/08/2019 28/08/2019 | R$ 14.490,00 |
017/2019 CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2019 2019 | PG ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços de agência de viagens para reserva, marcação, emissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito dos Contratos de Gestão nº 01/2012 e nº 01/2017, firmado junto ao INEA | 20/08/2019 20/08/2020 | R$ 80.000,00 |
016/2019 CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 2019 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação dos serviços de pessoa jurídica para publicação em jornal de circulação estadual, de seleção de propostas e demais atos oficiais do Consorcio Intermunicipal Lagos São João no âmbito dos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012- CBHMO (Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras) e n° 01/2017 - CBHLSJ (Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una) | 15/08/2019 15/08/2020 | R$ 16.042,56 |
015/2019 CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 2019 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de óleo lubrificante de motor náutico 2 tempos para abastecimento das embarcações utilizadas para monitoramento e fiscalização da Lagoa de Araruama, de propriedade das prefeituras municipais de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. | 30/07/2019 30/07/2020 | R$ 1.150,20 |
013/2019 CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 2019 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustível para abastecimento das embarcações utilizadas para monitoramento e fiscalização da Lagoa de Araruama, de propriedade das prefeituras municipais de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. | 30/07/2019 30/07/2020 | R$ 23.952,00 |
012/2019 CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2019 2019 | M. COSTA CORREA – ME 08.088.545/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes da Oficina de Capacitação no dia 28 de junho de 2019, no Instituto Federal Fluminense, em Macaé-RJ. | 24/06/2019 28/06/2019 | R$ 3.360,00 |
011/2019 CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 2019 | GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA ***.878.474-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para confecção de banners para os eventos do CBH Macaé e CBHLSJ, ou para eventos aos quais são convidados, conforme necessidade. | 10/06/2019 31/12/2019 | R$ 3.600,00 |
010/2019 CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2019 2019 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços técnicos de pessoa jurídica para monitoramento de parâmetros limnológicos da Lagoa e do Rio Imboassica na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras - RH VIII do Estado do Rio de Janeiro, previsto na Resolução CBH-Macaé e das Ostras N.º26/2012, de 20 de março de 2012 Prazo: 15 (quinze) meses | 03/06/2019 28/06/2019 | R$ 125.000,00 |
010/2019 CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2019 2019 | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de serviços técnicos para a avaliação da qualidade da água superficial e subterrânea em área circunscrita ao entorno do antigo pátio ferroviário existente na REBIO União | 03/06/2019 03/06/2020 | R$ 25.500,00 |
008/2019 CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2019 2019 | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Locação de 01 (uma) impressora, incluindo o fornecimento do equipamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos | 20/05/2019 20/05/2020 | R$ 1.260,00 |
004/2019 CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 2019 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum e etanol) para abastecimento da frota própria do CILSJ ou carros alugados, mediante autorização, para atendimento as demandas externas do CILSJ | 25/02/2019 19/12/2019 | R$ 9.960,00 |
005/2019 CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 2019 | ACESSTRAN – SINALIZACAO E SERVICOS EIREL 05.193.877/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa qualificada para confecção e instalação de placas informativas para identificar os cursos d´água e divisores da região hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) do Estado do Rio de Janeiro | 07/02/2019 07/06/2019 | R$ 47.120,00 |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/01/2019 2018 | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas Áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2017 - CBH Lagos São João - Aditivo de Prazo | 11/01/2019 11/01/2020 | R$ 48.000,00 |
002/2019 CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 2019 | SOPHIA EDITORA EIREILI-ME 19.750.909/0001-95 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação ao CILSJ nas suas atividades de Entidade Delegataria das funções de Agencia e Secretaria Executiva do CBH Lagos São João com objetivo de promover a comunicação social do Comitê e dar visibilidade a suas ações junto aos membros e participantes do Comitê e ao público externo, como instituições de governos federais, estadual e municipal, e da sociedade civil, envolvidos direta e indiretamente com a gestão de recursos hídricos, poder legislativo, população da Região Hidrográfica VI do Estado do Rio de Janeiro, entre outros. | 07/01/2019 07/01/2020 | R$ 48.000,00 |
001/2019 CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 2019 | SOPHIA EDITORA EIREILI-ME 19.750.909/0001-95 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação ao CILSJ nas suas atividades de Entidade Delegataria das funções de Agencia e Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) com objetivo de promover a comunicação social do Comitê e dar visibilidade a suas ações junto aos membros e participantes do Comitê e ao público externo, como instituições de governos federais, estadual e municipal, e da sociedade civil, envolvidos direta e indiretamente com a gestão de recursos hídricos, poder legislativo, população da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro, entre outros. | 07/01/2019 07/01/2020 | R$ 35.950,00 |
006/2019 CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 2019 | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Contábil, por preço global, para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 01/2012, celebrado com o INEA | 02/01/2019 02/05/2019 | R$ 54.397,20 |
347/2018 CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 2018 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação para os participantes da Reunião Ordinária de Plenária do dia 30 de novembro de 2018. | 30/11/2018 01/12/2018 | R$ 2.750,00 |
026/2018 CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2018 2018 | ANDRE E BETH LOCADORA EIRELI ME 17.318.433/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos para visita técnica de campo em pontos específicos da Lagoa de Saquarema, em atendimento ao Contrato de Gestão n° 01/2017 - CBH Lagos São João. | 01/11/2018 01/11/2018 | R$ 500,00 |
015/2018 CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2018 2018 | PO84 SERVIÇOS DE CONTEÚDO DE MARCAS LTDA – ME 19.598.943/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem como objeto a contratação dos serviços de hospedagem do domínio, manutenção e atualização de website do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras. | 25/10/2018 25/09/2019 | R$ 7.800,00 |
018/2018 CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 2018 | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA ME 04.183.054/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, em atendimento ao Contrato de Gestão n° 01/2017 - CBH Lagos São João. | 05/09/2018 31/12/2018 | R$ 6.720,00 |
017/2018 CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 2018 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e demais atos do CILSJ | 05/09/2018 31/12/2018 | R$ 9.600,00 |
002/2018 CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2018 2018 | TOASTER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MARCAS LTDA 10.881.991/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Serviços de impressão gráfica de material de divulgação do CBH Macaé | 09/04/2018 09/04/2019 | R$ 37.890,00 |