O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, CBH - MACAÉ, INSTI- TUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 34.243, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO ELEITORAL, TORNA PÚBLICA AS ENTIDADES HABILITADAS E INABILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL BI- ÊNIO 2023/2024.