Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025

Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII

Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação do Programa PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de Recursos Hídricos (SRHIDRO 2024).

Dispõe sobre a contratação de serviços de alimentação para o Fórum Rio Macaé ComVida.

Criar o Grupo de Trabalho para identificar características e encontrar soluções que contribuam para a balneabilidade da Laguna de Saquarema (GT da Laguna de Saquarema) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una"

Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.]

Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).

Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Cria o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comité da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para impressão do Caderno das Juventudes em apoio ao Projeto "Juventude no porte da informação: saúde, consciência e bem estar social.

"Revoga as Resoluções do CBHLSJ n° 156/2021 en 160/2021, aprovando a destinação de seus respectivos saldos remanescentes em abril de 2024, acrescidos do valor de repasse previstos para a rubrica monitoramento, nos anos de 2023 e 2024. para a continuidade do Programa de Monitoramento da Qualidade da Agua dos Corpos Hidricos da RH VI, totalizando o montante de R$ 1.066.662,17".

"Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de formação para aquaviários, marinheiro auxiliar de convés e marinheiro auxiliar de máquina; e de formação de aquaviário pescador profissional".

Altera a Resolução CBHLSJ n° 180/2023, revoga a Resolução CBHLSJ n° 190/2023, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comité de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biénio 2023-2025 providências". e dá outras provid~encias

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ, da conta única de saneamento, no montante de R$ 614.297,08 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) para a complementação de recursos para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Monte Alto, no Município de Arraial do Cabo/RJ.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 82/2018, de 26 dejunho de 2018, que dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé Ostras.

Altera a Resolução nº 83/2018 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Macaé Ostras.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para manutenção do Sistema de Informações Geográficas do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João SIGA-LSJ”.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.643.379,33 (três milhões, seiscentos e quarenta e três, trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Caxito, no Município de Silva Jardim/RJ.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 226.644,47 (duzentos e vinte e seis, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para a execução de serviços de engenharia – elaboração de projetos de sinalização de obras; emissão de laudos técnicos e adequação de projetos.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a execução de serviços de engenharia – emissão de laudos técnicos e elaboração de projeto de reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Casimiro de Abreu/RJ.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.710.029,02 (um milhão, setecentos e dez e vinte e nove reais e dois centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Praia do Siqueira, no Município de Cabo Frio/RJ.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 3.100.993,12 (três milhões, cem mil e novecentos e noventa e três reais e doze centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Monte Alto, no Município de Arraial do Cabo/RJ.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.480.982,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário do Bairro Cem Braças, no Município de Armação dos Búzios/RJ.

Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (manutenção preventiva e corretiva de motor de popa; manutenção corretiva de embarcação e aquisição de peças).

Cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – 61/2022.

Altera a Resolução CBHLSJ nº 180/2023, revoga a Resolução CBHLSJ nº 185/2023, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 138/2021 e instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso daágua na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028.

Aprova a ampliação do aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana - Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovada pela Resolução CBH Macaé n°167 de 28 de abril de 2023.