O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, CBH- MACAÉ, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 34.243, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO ELEITORAL, TORNA PÚBLICA AS ENTIDADES HABILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2023/2024.