- ANUAL/2021

Informações da publicação
Data: 31/05/2021
Secretaria: COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ

Descrição
ESTE RELATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DO NONO ANO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2012, CELEBRADO EM 24/08/2012, ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA (CILSJ), PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA DE ÁGUA, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. ESTE TEM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 E TEM POR OBJETIVO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO CONTRATO DE GESTÃO, QUE COMPREENDE METAS A SEREM ATINGIDAS E MENSURADAS POR MEIO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.


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