Descrição
ESTE RELATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DO SEXTO E SÉTIMO ANOS DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2012, CELEBRADO EM 24/08/2012, ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA (CILSJ), PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA DE ÁGUA, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. ESTE TEM REFERÊNCIA AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019 E TEM POR OBJETIVO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO CONTRATO DE GESTÃO, QUE COMPREENDE METAS A SEREM ATINGIDAS E MENSURADAS POR MEIO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.