Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHMO
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHLSJ
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS DO CILSJ, SEM COPARTICIPAÇÃO, COM EXTENSÃO PARA DEPENDENTES DIRETOS (CÔNJUGES E FILHOS), CUJOS PLANOS SERÃO CUSTEADOS INTEGRALMENTE PELO FUNCIONÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PROMOCIONAIS PERSONALIZADOS, CONSTANTES NO ANEXO A DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO E MACAÉ E DAS OSTRAS.
O presente contrato terá valor estimado de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)., constituindo-se em limite máximo de contratação, não gerando à Contratante obrigação de consumo integral do valor estimado.
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