Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHMO
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHLSJ
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES DE POPA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EMBARCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRUNCH PARA O EVENTO “CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA LAGUNA DE ARARUAMA” EM PARCERIA DO DNIT E CBH LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMÔNIAS PARA O I WORKSHOP DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INTEGRADA À GESTÃO DOS SISTEMAS ESTUARINOS E DA ZONA COSTEIRA NA RH-VIII DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
Contratação de empresa qualificada para confecção e instalação de placa informativa no Projeto de Reflorestamento situado na Ecovila - Alto Braçanã - Cachoeiras de Macacu/RJ, conforme especificações técnicas e quantidades definidas neste documento.
Monitoramento e manutenção dos projetos de reflorestamento situados na Ecovila - Alto Braçanã e Fazenda Nova Miracema, Cachoeiras de Macacu/RJ.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação qualitativa e quantitativa do escopo do Contrato CILSJ nº 08/2026, mediante a supressão parcial dos itens originalmente previstos para manutenção corretiva de equipamento de ar-condicionado inoperante e o correspondente acréscimo do fornecimento e instalação de 01 (um) equipamento novo de ar-condicionado do tipo split, capacidade de 12.000 BTUs, em substituição ao equipamento anteriormente instalado.
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