Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHMO
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHLSJ
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA SUPORTE E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CBHLSJ NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 61/2022 – CBHLSJ.
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS UTILIZADOS PELO CILSJ EM ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES DE POPA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EMBARCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
Contratação de empresa qualificada para confecção e instalação de placa informativa no Projeto de Reflorestamento situado na Ecovila - Alto Braçanã - Cachoeiras de Macacu/RJ, conforme especificações técnicas e quantidades definidas neste documento.
Monitoramento e manutenção dos projetos de reflorestamento situados na Ecovila - Alto Braçanã e Fazenda Nova Miracema, Cachoeiras de Macacu/RJ.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação qualitativa e quantitativa do escopo do Contrato CILSJ nº 08/2026, mediante a supressão parcial dos itens originalmente previstos para manutenção corretiva de equipamento de ar-condicionado inoperante e o correspondente acréscimo do fornecimento e instalação de 01 (um) equipamento novo de ar-condicionado do tipo split, capacidade de 12.000 BTUs, em substituição ao equipamento anteriormente instalado.
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