Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHMO
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHLSJ
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
A LOCAÇÃO DE TENDA 4X4M, DO TIPO PIRAMIDAL OU SIMILAR, COM ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA RESISTENTE, PREFERENCIALMENTE IMPERMEÁVEL, COM SERVIÇO DE ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUÍDOS, PARA A 2ª CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS DE PSA E BOAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO EM 28 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DA APA MACAÉ DE CIMA, NO DISTRITO DE LUMIAR.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO MAGNÉTICAS PARA OS REPRESENTANTES DO CILSJ, DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS.
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA SUPORTE E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CBHLSJ NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 61/2022 – CBHLSJ.
Aquisição de sonda multiparâmetro com serrviços de calibração, instalação e treinamento técnico.
Contratação de empresa qualificada para confecção e instalação de placa informativa no Projeto de Reflorestamento situado na Ecovila - Alto Braçanã - Cachoeiras de Macacu/RJ, conforme especificações técnicas e quantidades definidas neste documento.
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