Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHMO
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHLSJ
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, SOB DEMANDA, REMUNERADOS POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS – CBH MACAÉ OSTRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PROMOCIONAIS PERSONALIZADOS, CONSTANTES NO ANEXO A DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO E MACAÉ E DAS OSTRAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PROMOCIONAIS PERSONALIZADOS, CONSTANTES NO ANEXO A DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO E MACAÉ E DAS OSTRAS.
O presente contrato terá valor estimado de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)., constituindo-se em limite máximo de contratação, não gerando à Contratante obrigação de consumo integral do valor estimado.
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