Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
2025-01-03Últimas notícias
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O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
2025-01-03LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BACIA MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Projeto Comitê nas Escolas: Capacitação de Docentes em Educação Ambiental para Gestão dos Recursos Hídricos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ANÁLISE DAS NECESSIDADES DO CILSJ E INDICAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM
ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO – ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ).
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Segunda (Do Valor) e a Cláusula Terceira (Do Orçamento).
Tem o presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor), Cláusula Quarta (Do Prazo de Vigência do Contrato) e a Cláusula Terceira (Do orçamento)
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2025.
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