Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
16-01-2025Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
10-01-2025Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
03-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025
Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BACIA MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Projeto Comitê nas Escolas: Capacitação de Docentes em Educação Ambiental para Gestão dos Recursos Hídricos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE PARTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO POR BIODIGESTOR EXECUTADO E ALTERNATIVAS DE CONCLUSÃO DA OBRA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SOBÁRA, SÍTIO BENFICA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA, RJ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA YOUTUBE DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DO ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ECOB 2026, QUE SERÁ REALIZADO EM MIGUEL PEREIRA/RJ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO MAGNÉTICAS PARA OS REPRESENTANTES DO CILSJ, DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da carga horária diária e do quantitativo de dias de execução dos cursos CFAQ-MAC e CFAQ-POP, fundamentado na necessidade de adequar as especificações técnicas do Contrato CILSJ nº 07/2026 às diretrizes estabelecidas pela Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DO I SEMINÁRIO DE MONITORAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ.
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