| 3º Aditivo ao Contrato 43/2022 ADITIVO
 | 22/10/2025 2025
 | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70
 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ.
 | 26/11/2025 25/11/2026
 | CADASTRADO 22/10/2025
 | R$ 33.815,16 |  | 
												
												
																								
													
																										| 1º Aditivo ao Contrato 22/2025 ADITIVO
 | 21/10/2025 2025
 | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64
 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS PARA REFORMA DOS MÓDULOS II E III DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ;
 | 22/10/2025 19/01/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 21/10/2025
 | R$ 113.745,88 |  | 
												
												
																								
													
																										| 41/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 17/10/2025 2025
 | CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 36.282.191/0001-79
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Capacitação Personalizada referente ao Workshop Smatgov: Inteligência Artificial nas Fases de Planejamento, Gestão, Fiscalização de Contratos e Pesquisa De Preços.
 | 20/10/2025 18/11/2025
 VIGENTE
 | CADASTRADO 17/10/2025
 | R$ 16.740,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 38/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 17/10/2025 2025
 | PRONTOMED MEDICINA E SEGURANÇA DE TRABALHO LTDA 13.393.027/0001-33
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE PEDIDO DE COTAÇÃO, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA Nº 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS NO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA SERFB/SEPRT/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
 | 29/09/2025 30/08/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 17/10/2025
 | R$ 3.360,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 8º Aditivo ao Contrato 34/2022 ADITIVO
 | 16/10/2025 2025
 | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60
 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ.
 | 16/10/2025 16/02/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 16/10/2025
 | R$ 0,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 39/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 08/10/2025 2025
 | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92
 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TABLET PARA PREMIAÇÃO EM EVENTO DO CBH MACAÉ OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
 | 01/10/2025 15/11/2025
 VIGENTE
 | CADASTRADO 08/10/2025
 | R$ 950,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 36/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 08/10/2025 2025
 | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49
 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
 | 13/10/2025 12/12/2027
 VIGENTE
 | CADASTRADO 08/10/2025
 | R$ 1.770.454,03 |  | 
												
												
																								
													
																										| 40/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 07/10/2025 2025
 | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44
 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE MARINA ESPECIALIZADA PARA ARMAZENAGEM DE EMBARCAÇÃO E MOTORES ADQUIRIDOS PELO CBHLSJ PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO NA LAGUNA DE ARARUAMA.
 | 10/10/2025 09/10/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 07/10/2025
 | R$ 9.120,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 37/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 01/10/2025 2025
 | PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA 18.029.536/0001-03
 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM OFERECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 (UM) PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUNTEÇÃO DA SEDE DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.
 | 06/10/2025 05/10/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 01/10/2025
 | R$ 55.800,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 1° ADITIVO ADITIVO
 | 18/09/2025 2025
 | FELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS; ***.815.287-**
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. ADITIVO DE VALOR E PRAZO
 | 18/09/2025 17/09/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 18/09/2025
 | R$ 101.400,12 |  | 
												
												
																								
													
																										| 1° ADITIVO AO CONTRATO 28/2025 ADITIVO
 | 17/09/2025 2025
 | APTA ENGENHARIA LTDA 49.233.633/0001-39
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DA PONTA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ; OBJETO DO TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, ANTERIORMENTE APTA ENGENHARIA LTDA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ADM-X CONSTRUTORA LTDA;
 |  | CADASTRADO 17/09/2025
 | R$ 0,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 025/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 16/09/2025 2025
 | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR EM NUVEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO DE DIRETÓRIOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVOS DO OFFICE 365, GARANTINDO SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CILSJ.
 | 16/09/2025 15/09/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 16/09/2025
 | R$ 142.920,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 1º Aditivo ao Contrato 29/2024 ADITIVO
 | 04/09/2025 2025
 | BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS 07.866.651/0001-08
 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 61-2022 - CBH LAGOS SÃO JOÃO."
 |  | CADASTRADO 04/09/2025
 | R$ 0,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 034/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 03/09/2025 2025
 | EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA 17.309.157/0001-04
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E LINHA DE RECALQUE EM COMPLEMENTAÇÃO A OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.
 | 03/09/2025 01/03/2026
 VIGENTE
 |  | R$ 2.237.861,49 |  | 
												
												
																								
													
																										| 1° ADITIVO AO CONTRATO 20/2024 ADITIVO
 | 03/09/2025 2025
 | F R DA COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES 51.359.988/0001-10
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
 | 03/09/2025 02/09/2026
 VIGENTE
 |  | R$ 0,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 35/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 27/08/2025 2025
 | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EXTRATO CONTRATO Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 191/2025  Contratada: SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA  Valor: R$ 13.032,95 (treze mil, trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).  Prazo: 12 (doze) meses  CNPJ: 13.779.283/0001-63  Objeto: Aquisição parcelada de material de consumo e papelaria para atendimento aos Contratos de Gestão.  Data da Assinatura: 27/08/2025
 | 27/08/2025 27/08/2026
 VIGENTE
 | CADASTRADO 27/08/2025
 | R$ 13.032,95 |  | 
												
												
																								
													
																										| 033/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 26/08/2025 2025
 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA.
 | 26/08/2025 25/09/2025
 |  | R$ 16.865,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 2° ADITIVO AO CONTRATO 12/2023 ADITIVO
 | 16/08/2025 2025
 | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60
 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 61/2012- CBHLSJ E N° 62/2022 - CBHMO, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO
 | 17/08/2025 16/08/2026
 VIGENTE
 |  | R$ 11.035,20 |  | 
												
												
																								
													
																										| 030/2025 CONTRATO ORIGINAL
 | 15/08/2025 2025
 | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
 | 15/08/2025 15/04/2026
 VIGENTE
 |  | R$ 33.000,00 |  | 
												
												
																								
													
																										| 2° ADITIVO AO CONTRATO 31/2023 ADITIVO
 | 13/08/2025 2025
 | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37
 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL PARCELADO PARA ABASTECER AS EMBARCAÇÕES E VIATURAS DISPONIBILIZADAS PARA A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE E ARARUAMA), VISANDO CONTRIBUIR NO COMBATE A PESCA PREDATÓRIA E NO ORDENAMENTO DOS USOS MÚLTIPLOS DA LAGUNA. ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
 | 13/08/2025 13/08/2026
 VIGENTE
 |  | R$ 40.000,00 |  |