1º Aditivo ao Contrato 07/2026
ADITIVO
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25/03/2026
2026
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CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE
29.066.319/0001-00
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da carga horária diária e do quantitativo de dias de execução dos cursos CFAQ-MAC e CFAQ-POP, fundamentado na necessidade de adequar as especificações técnicas do Contrato CILSJ nº 07/2026 às diretrizes estabelecidas pela Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC)
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CADASTRADO
25/03/2026
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R$ 0,00 |
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15/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2026
2026
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ALE E DAN SERVIÇOS LTDA
11.395.635/0001-51
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
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10/04/2026
09/04/2027
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CADASTRADO
24/03/2026
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R$ 87.481,35 |
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14/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2026
2026
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SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA
19.298.731/0001-93
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DO I SEMINÁRIO DE MONITORAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ.
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27/03/2026
25/04/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
24/03/2026
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R$ 19.000,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 04/2026
ADITIVO
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24/03/2026
2026
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SPECOLOGIA COM IMP LTDA
18.520.187/0001-10
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Aquisição de 40 (quarenta) mochilas para notebook, a fim de suprir as necessidades do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
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CADASTRADO
20/02/2026
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R$ 4.500,00 |
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09/2026
CONTRATO ORIGINAL
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10/03/2026
2026
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FENIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
12.472.162/0001-01
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E EXECUÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NO IMÓVEL SEDE DO CILSJ / CBH LAGOS SÃO JOÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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CADASTRADO
10/03/2026
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R$ 19.892,00 |
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08/2026
CONTRATO ORIGINAL
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10/03/2026
2026
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CENTRAL CLIMA COMERCIAL LTDA
26.445.813/0001-89
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO
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CADASTRADO
10/03/2026
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R$ 11.220,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 03/2025
ADITIVO
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10/03/2026
2026
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PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA
18.029.536/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Tem a presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor), Cláusula Terceira (Do orçamento) e Cláusula Quarta (Da Vigência do Contrato).
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11/03/2026
09/04/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
10/03/2026
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R$ 62.686,80 |
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10/2026
CONTRATO ORIGINAL
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06/03/2026
2026
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PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI
28.620.550/0001-22
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBHLAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS , CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ
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06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
06/03/2026
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R$ 50.000,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 04/2025
ADITIVO
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23/02/2026
2026
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K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA
02.445.557/0001-61
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026; II - Retificar os serviços previstos no escopo do contrato e no cronograma físico-financeiro, compreendendo a supressão e substituição de itens, conforme detalhamento constante nas cláusulas seguintes; III - Readequar o valor do contrato, em decorrência da retificação dos serviços, nos termos da Cláusula Sétima - Das Alterações, bem como proceder ao reajuste pelo índice IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste.
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11/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
23/02/2026
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R$ 0,00 |
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07/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2026
2026
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CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE
29.066.319/0001-00
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE (MARINHA DO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ-MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM.
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CADASTRADO
20/02/2026
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R$ 60.000,00 |
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1ºTermo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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20/02/2026
2026
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ADM-X CONSTRUTORA
49.233.633/0001-39
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 28/2025, visando à inclusão e supressão de serviços, bem como à prorrogação do prazo de execução da obra de esgotamento sanitário, em razão de fato superveniente e imprevisível constatado durante a execução contratual, conforme planilha e justificativas técnicas constantes dos autos.
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CADASTRADO
20/02/2026
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R$ 591.314,82 |
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1º Termo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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12/02/2026
2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 51/2023, para suprimir a execução da estação elevatória de esgoto prevista para implantação na Rua da Glória, substituindo-a pela elevação da rede coletora, conforme readequação do projeto.
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CADASTRADO
12/02/2026
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R$ 3.662.456,00 |
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I
TERMO DE APOSTILAMENTO
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10/02/2026
2026
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 19 de abril de 2026, exclusivamente para fins de conclusão e validação dos serviços contratados
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18/02/2026
19/04/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
10/02/2026
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R$ 0,00 |
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02/2026
CONTRATO ORIGINAL
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05/02/2026
2026
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THYAGO MELLO PASTOR LTDA
33.096.466/0001-91
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 61/2022
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CADASTRADO
05/02/2026
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R$ 7.800,00 |
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1º Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
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28/01/2026
2026
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de ciência formal da Contratada quanto à revogação da suspensão das atividades, qual seja, 07/04/2026, exclusivamente para fins de recomposição do período afetado pela paralisação.
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CADASTRADO
28/01/2026
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R$ 0,00 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 46/2023
ADITIVO
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18/01/2026
2026
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO.
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18/01/2026
17/01/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
18/01/2026
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R$ 31.902,60 |
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7º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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13/01/2026
2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
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30/01/2026
30/03/2026
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CADASTRADO
13/01/2026
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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13/01/2026
2026
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
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20/01/2026
18/02/2026
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CADASTRADO
13/01/2026
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R$ 0,00 |
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48/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/12/2025
2025
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BRUNO AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
24.322.285/0001-45
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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CADASTRADO
16/12/2025
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R$ 7.160,00 |
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49/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/12/2025
2025
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24.114.752 EDUARDO DE CARVALHO
24.114.752/0001-41
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO - ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ).
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13/12/2025
13/01/2026
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CADASTRADO
12/12/2025
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R$ 9.000,00 |
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