029/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														25/11/2024 2024
													 |  													 
														BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS 07.866.651/0001-08
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 61-2022 - CBH LAGOS SÃO JOÃO."
													 |  													 
														25/11/2024 25/11/2025 VIGENTE 
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 59.400,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													024/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														22/11/2024 2024
													 |  													 
														PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ.
													 |  													 
														22/11/2024 22/11/2025 VIGENTE 
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 20.000,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 07/2024
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														28/10/2024 2024
													 |  													 
														L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ).
													 |  													 
														28/10/2024 28/01/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 10/2024
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														25/10/2024 2024
													 |  													 
														CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.
													 |  													 
														25/10/2024 25/12/2024
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 199.675,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													4° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														24/10/2024 2024
													 |  													 
														KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ
													 |  													 
														24/10/2024 24/12/2024
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													2° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														24/10/2024 2024
													 |  													 
														DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ
													 |  													 
														24/10/2024 24/01/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													025/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														21/10/2024 2024
													 |  													 
														RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 62/2022 -INEA X CILSJ - CBH MACAÉ OSTRAS.
													 |  													 
														21/10/2024 21/10/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 25.400,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													CONTRATO DO PROCESSO 403/2024/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														11/10/2024 2024
													 |  													 
														FELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS; ***.815.287-**
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.
													 |  													 
														11/10/2024 11/10/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 96.000,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													026/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														10/10/2024 2024
													 |  													 
														PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA A SALA CEDIDA AO CBH MACAÉ, NA SEDE DA APAMC/INEA, EM SUPORTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS DA RH-VIII.
													 |  													 
														10/10/2024 10/10/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 4.415,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 33/2023
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														09/10/2024 2024
													 |  													 
														L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO CBH MACAÉ E DAS OSTRAS.
													 |  													 
														31/10/2024 20/12/2024
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 42/2023
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														01/10/2024 2024
													 |  													 
														L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE 19.665.661/0001-64
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS PARA OS EVENTOS DO CBH MACAÉ E CBHLSJ
													 |  													 
														10/10/2024 10/10/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													020/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														25/09/2024 2024
													 |  													 
														F R DA COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES 51.359.988/0001-10
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
													 |  													 
														25/09/2024 25/09/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 20.826,90  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													023/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														19/09/2024 2024
													 |  													 
														HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA 17.124.851/0001-49
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, FIRMADOS JUNTO AO INEA.
													 |  													 
														19/09/2024 19/09/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 188.000,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													022/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														17/09/2024 2024
													 |  													 
														AMIGANCA PROD E PROM ARTISTICAS E CENEMATOGRAFICAS LTDA 29.274.537/0001-21
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA COBERTURA DO EVENTO CLEAN UP THE WORLD.
													 |  													 
														17/09/2024 17/10/2024
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 3.000,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1201/2024
															
														 CONTRATO ORIGINAL
														
														
													 | 
																										 
														13/09/2024 2024
													 |  													 
														OPTIC NET TELECOMUNICAÇOES LTDA 35.420.289/0001-82
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET PARA A SALA DO CBH MACAÉ OSTRAS NA SEDE DA APA DE MACAÉ DE CIMA.
													 |  													 
														13/09/2024 13/09/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 31/2022
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														13/09/2024 2024
													 |  													 
														ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO
													 |  													 
														 
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 133.788.846,00  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														05/09/2024 2024
													 |  													 
														DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ
													 |  													 
														 
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 3.697.745,24  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													2° ADITIVO AO CONTRATO 24/2023
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														28/08/2024 2024
													 |  													 
														PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO A GUARDA DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA.
													 |  													 
														 
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 29.953,75  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													2° ADITIVO AO CONTRATO 17/2022
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														21/08/2024 2024
													 |  													 
														AMARELO OURO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 09.405.229/0002-61
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2012 E Nº. 01/2017, CELEBRADOS COM O INEA.
													 |  													 
														 
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 86.128,56  |  																																																				
																												
														
																																									 | 
																									
												
												
																								
													
																										
																													1° ADITIVO AO CONTRATO 31/2023
															
														 ADITIVO
														
														
													 | 
																										 
														20/08/2024 2024
													 |  													 
														AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37
													 |  													 
														CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL PARCELADO PARA ABASTECER AS EMBARCAÇÕES E VIATURAS DISPONIBILIZADAS PARA A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE E ARARUAMA), VISANDO CONTRIBUIR NO COMBATE A PESCA PREDATÓRIA E NO ORDENAMENTO DOS USOS MÚLTIPLOS DA LAGUNA
													 |  													 
														20/08/2024 20/08/2025
													 |  													 
														 
													 |  																										
																																																																																											 
														R$ 0,00  |  																																																				
																												
														
																																									 |