Descrição
REVOGA A RESOLUÇÃO DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS Nº 35/2013 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (GT PSA) E ALTERA AS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO GT NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS (CBH MACAÉ OSTRAS).