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Lista de leis

RESOLUÇÃO - 181/2024
  • ALTERA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N° 82/2018, DE 26 DEJUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS ORGANIZADOS PELO COMITÊ MACAÉ OSTRAS.
03/05/2024            
RESOLUÇÃO - 180/2024
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 83/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO E REEMBOLSO AOS MEMBROS DO COMITÊ QUE VENHAM REPRESENTÁ-LO OFICIALMENTE EM OUTROS FÓRUNS, EM REUNIÕES CONVOCADAS PELO COMITÊ, OU QUANDO FOREM APRESENTAR TRABALHOS E/OU PESQUISAS DE INTERESSE DO CBH MACAÉ OSTRAS.
03/05/2024            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 199/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO SIGA-LSJ”.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 198/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 3.643.379,33 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CAXITO, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 197/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 226.644,47 (DUZENTOS E VINTE E SEIS, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS; EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 196/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 195/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 1.710.029,02 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZ E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 194/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 3.100.993,12 (TRÊS MILHÕES, CEM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 193/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 1.480.982,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CEM BRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 192/2023
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOR DE POPA; MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EMBARCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS).
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 191/2023
  • CRIA O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO – 61/2022.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 190/2023
  • ALTERA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 180/2023, REVOGA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 185/2023, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ) PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2023            
RESOLUÇÃO - 179/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ Nº 138/2021 E INSTITUIU O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DAÁGUA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA O PERÍODO DE 2024 – 2028.
08/12/2023            
RESOLUÇÃO - 178/2023
  • APROVA A AMPLIAÇÃO DO APORTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ORDENARTUR SANA - DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE CARGA PARA VISITAÇÃO À LUZ DOS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NA APA DO SANA, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N°167 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
24/11/2023            
RESOLUÇÃO - 177/2023
  • APROVA A REVISÃO E INSTITUI A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
14/11/2023            
RESOLUÇÃO - 176/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ Nº 175/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO TELEMÉTRICA PARA INSTALAÇÃO NA LAGOA IMBOASSICA.
06/11/2023            
RESOLUÇÃO - 175/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ Nº 170/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO TELEMÉTRICA PARA INSTALAÇÃO NA LAGOA IMBOASSICA.
22/09/2023            
RESOLUÇÃO - 174/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ Nº 115 DE 21 DE MAIO DE 2020; E APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SANEAMENTO DO ALTO CURSO DO RIO MACAÉ E AFLUENTES - NOVA FRIBURGO – RJ.
22/09/2023            
RESOLUÇÃO - 173/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
24/07/2023            
RESOLUÇÃO - 172/2023
  • APROVA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PRORROGAÇÃO DO PROJETO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA (IQA) E SALINIDADE DA BACIA DO RIO DAS OSTRAS.
24/07/2023            
RESOLUÇÃO - 171/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
30/06/2023            
RESOLUÇÃO - 170/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO TELEMÉTRICA PARA INSTALAÇÃO NA LAGOA IMBOASSICA.
30/06/2023            
RESOLUÇÃO - 169/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N°114, DE 21 DE MAIO DE 2020; APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTONA BACIA 05 - NOVA CIDADE, TRECHO RUA INAJARA, RUA BANGU E OUTRAS” E APROVA O FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO DAS OSTRAS.
30/06/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 189/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 1.855.379,35 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
23/06/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 188/2023
  • APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 1.761.678,77 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.
23/06/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 187/2023
  • APROVA A CRIAÇÃO DA CONTA ÚNICA SANEAMENTO, COM O REMANEJAMENTO DE TODOS OS RECURSOS DA RUBRICA SANEAMENTO, INCLUINDO OS SALDOS REMANESCENTES, E OS RENDIMENTOS FINANCEIROS.
23/06/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 186/2023
  • REVOGA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 134/2020, E APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 48.050,41 (QUARENTA E OITO MIL CINQUENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO UNA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.
23/06/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 185/2023
  • ALTERA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 180/2023, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ) PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 184/2023
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 64.328,97 (SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA (ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE)
25/05/2023            
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 183/2023
  • APROVA A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO POR 02 (DOIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2023