Informações da lei municipal
Data: 03/05/2024
Número: 180
Exercício: 2024
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Secretaria: COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ

Descrição
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 83/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO E REEMBOLSO AOS MEMBROS DO COMITÊ QUE VENHAM REPRESENTÁ-LO OFICIALMENTE EM OUTROS FÓRUNS, EM REUNIÕES CONVOCADAS PELO COMITÊ, OU QUANDO FOREM APRESENTAR TRABALHOS E/OU PESQUISAS DE INTERESSE DO CBH MACAÉ OSTRAS.