Informações da lei municipal
Data: 28/04/2023
Número: 167
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Secretaria: COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ

Descrição
APROVA O APORTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ORDENARTUR SANA - DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE CARGA PARA VISITAÇÃO À LUZ DOS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NA APA DO SANA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N°128 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.


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