Descrição
REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N° 97 DE 12 DE ABRIL DE 2019; APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROJETO “WETLAND RIO NOVO – ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA” E APROVA O PROJETO “LIGAÇÕES PREDIAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO DESTINADO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) FRADE – MACAÉ, RJ”.