Descrição
REVOGA PARTE DA RESOLUÇÃO N° 23 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA PELO INEA, ÓRGÃO GESTOR E EXECUTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS, PARA GERENCIAMENTO E EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMITÊ DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PELO PRAZO DE 90 DIAS.