APROVA TERMO DE REFERÊNCIA SOBRE PROPOSTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA DE CONTRATAÇÃO, MEDIANTE EDITAL PÚBLICO, DE OSCIP, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO - DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL NA ÁREA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA, COM VISTAS AO ESTIMULO À POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PSA VOLTADOS À PROTEÇÃO HIDRICA DA REGIÃO DE ATUAÇÃO DO CBH MACAÉ E DAS OSTRAS.