Descrição
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA PELO INEA, ÓRGÃO GESTOR E EXECUTOR DA POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA GERENCIAMENTO E EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMITÊ DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PELO PRAZO DE 90 DIAS.