Descrição
ALTERA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 180/2023, REVOGA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 185/2023, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ) PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.