RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO - 158/2021

Informações da lei municipal
Data: 03/09/2021
Número: 158
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

APROVA A INTEGRAÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DE USOS MÚLTIPLOS DA LAGUNA DE ARARUAMA E DO PLANO DE ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA NA GESTÃO COSTEIRA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO À REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.


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