Descrição
ALTERA A RESOLUÇÃO CBHLSJ N° 180/2023, REVOGA A RESOLUÇÃO CBHLSJ N° 190/2023, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ) PARA O BIÉNIO 2023-2025 PROVIDÊNCIAS". E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS