ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do sexto e sétimo anos do Contrato de Gestão nº 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercício de funções de competência da Agência de Água, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DOIS MIL E DEZESSEIS NA SEDE DA APA ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA, LOCALIZADO NA RUA MOACIR K. BRUST, NÚMERO ONZE, LUMIAR - NOVA FRIBURGO/RJ.
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