O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas para o Processo Eleitoral Biênio 2023/2024.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – CTEACOM– OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 01/2023
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, insti- tuído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas e Inabilitadas para o Processo Eleitoral Bi- ênio 2023/2024.
CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA NESTA REGIÃO.
: Encaminhamento do Contrato de Gestão nº 61/2022 e publicação.
Relatório de Execução Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) Contrato de Gestão nº 01/2012 - Ano XI - 2022.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA SEDE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA SEDE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS.
Projetos de Saneamento - Com o objetivo de garantir a quantidade e a qualidade das águas, é previsto que no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos arrecadados, decorrentes da cobrança pelo uso da água, sejam investidos em saneamento. Para atendimento a isso, o CBHLSJ aprovou recursos para Projetos Esgotamento Sanitário em diversos municípios da Região Hidrográfica VI, sendo eles: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema, Silva Jardim e São Pedro da Aldeia.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO – CBHLSJ.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
Estudos para fundamentação da revisão do mecanismo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica Lagos São João – RH VI - Tem como objetivo o aperfeiçoamento do mecanismo da cobrança estabelecido para o Estado do Rio de Janeiro, considerando as especificidades da RH VI, por meio da elaboração de estudos que fundamentem aplicação do instrumento sobre novos setores usuários, avaliem o impacto dos valores praticados sobre os diferentes setores, e respaldem a revisão da metodologia da Cobrança na área de atuação do CBHLSJ, principalmente no que tange a atualização da fórmula atualmente aplicada pela cobrança no Estado do Rio de Janeiro. Para mais informações sobre a cobrança e arrecadação na RH VI, clique aqui.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIL - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 152/2022
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE BACIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO MACABU
REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
