Aprova a revisão e institui a segunda alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 175/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição, instalação, operação e manutenção de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica.

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 170/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica.

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 115 de 21 de maio de 2020; e aprova a realocação de recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes - Nova Friburgo – RJ.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para produção de vídeo institucional de 20 anos de fundação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Aprova a complementação de recursos financeiros para a prorrogação do Projeto Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.

Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento da Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica.

Revoga a Resolução CBH Macaé n°114, de 21 de maio de 2020; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgotona Bacia 05 - Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras” e aprova o financiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.855.379,35 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para a execução de obra de esgotamento sanitário no município de Iguaba Grande.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 1.761.678,77 (um milhão setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) para execução de obra de esgotamento sanitário no município de Araruama.

Aprova a criação da Conta Única Saneamento, com o remanejamento de todos os recursos da rubrica saneamento, incluindo os saldos remanescentes, e os rendimentos financeiros.

Revoga a Resolução CBHLSJ nº 134/2020, e aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 48.050,41 (quarenta e oito mil cinquenta reais e quarenta e um centavos) para projeto de revitalização das margens do Rio Una, na Região Hidrográfica Lagos São João.

Altera a Resolução CBHLSJ nº 180/2023, e dispõe sobre a nova composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências

Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 64.328,97 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte oito reais e noventa e sete centavos) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível e óleo lubrificante)

Aprova a retomada de atividades dos Grupos de Trabalho do Âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João por 02 (dois) anos e dá outras providências

Revoga a Resolução CBHLSJ nº 115/2020 e aprova a possibilidade de realização de reuniões das instâncias do CBH Lagos São João nas modalidades online e híbrida

Aprova aporte de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo Comunicação”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 158, de 07 dezembro de 2022.

Aprova o aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana - Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovado pela Resolução CBH Macaé n°128 de 12 de novembro de 2020.

Aprova a realização de reuniões on-line do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025.

Dispõe sobre a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.

Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.

Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.

Cria o Grupo de Trabalho para Discussões e Acompanhamento de Projetos de Dragagem (GT Dragagem) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

Regulamenta a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João para o Biênio 2023-2025.

Aprova aporte adicional de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 156, de 26 de outubro de 2022.

Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Gestão de Recursos Hídricos.

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.