Revoga a Resolução CBH Macaé n°122, de de 16 de outubro de 2020, e aprova a nova regulamentação do Programa de PSA e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.

Aprova recursos financeiros do CBH Macaé para complementação de recurso ao projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 - Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangue Outras”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 114, de 21 de maio de 2020.

Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Comunicação.

Revoga a Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia” e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade – Macaé, RJ”.

Institui a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII e aprova o Escopo do Módulo I da Revisão do Plano de Bacia: Diagnóstico e Prognóstico.

Altera a Resolução CBHLSJ nº 166/2021 que aprovou recursos financeiros no montante de R$183.302,07 (cento e oitenta e três mil, trezentos e dois reais e sete centavos) para Projeto de Restauração Florestal.

Aprova a destinação de recursos financeiros no montante de R$70.000,00 (setenta mil reais), para Projeto de Saneamento em Ponta da Areia, São Pedro da Aldeia/RJ.

Aprova as Diretrizes para a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII.

Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.

Dispõe sobre a prorrogação da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ para desempenhar as funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João – CBHLSJ.

Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Laboratório de Aquicultura - Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 107 de 12 de Abril de 2019.

Dispõe Sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.

Aprova destinação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para contratação de serviços de manutenção de mudas, dos projetos de restauração florestal na RH VI.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros no montante de R$ 109.799,53 (cento e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) para elaboração de estudos e realização de oficinas temáticas com os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, relativos à cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica Lagos São João – RH VI.

Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o período de 2023-2027.

Dispõe sobre a utilização dos saldos remanescentes dos repasses dos projetos aprovados da RH VI, de acordo com suas respectivas rubricas, e dos seus rendimentos de aplicação para complementação dos recursos para a atualização orçamentária de projetos.

Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Monitoramento de parâmetros limnológicos e da ictiofauna da Lagoa de Imboassica e do rio Imboassica” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 86 de 07 de Dezembro de 2018.

Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Guanandi – Monitoramento participativo e ciência cidadã” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 101 de 12 de abril de 2019.

Cria o Grupo de Trabalho para Revisão Editorial do CBH Macaé.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 135 de 26 de Fevereiro de 2021 e dispõe sobre a nova composição da Diretoria Colegiada do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a composição da Plenária do CBH Macaé no biênio 2021-2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a operacionalização e funcionamento de Conta Reserva para custeio operacional do Contrato de Gestão nº 01/2012 firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras.

Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$394.877,26 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), para contratação de estudos de modelagem de trecho do Rio Una.

Altera a Resolução 149/2021 e aprova a destinação de recursos financeiros para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento financiadas com recurso aprovado pelo do CBHLSJ.

Dispõe sobre a operacionalização/funcionamento de Conta Reserva para custeio operacional do Contrato de Gestão nº 01/2017 firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

Altera a Resolução CBHLSJ nº 14/2007, que cria a forma de operação das comportas da Barragem de Juturnaíba, nos termos do Manual de Operação aprovado pela AGENERSA.

Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$183.302,07 (cento e oitenta e três mil, trezentos e dois reais e sete centavos) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI), localizado na margens do rio São João, no município de Silva Jardim.

Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$183.302,07 (cento e oitenta e três mil, trezentos e dois reais e sete centavos) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI), localizado na nascente do rio São João no, município de Cachoeiras de Macacu-RJ.

Cria o Grupo de Trabalho destinado à Prevenção de Emergências em Eventos Hídricos Extremos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Alerta).

Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para Revisão dos Mecanismos e Valores de Cobrança (GT Cobrança) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.