Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VI – Lagos São João no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (GT Plano de Bacia).
Aprova o aporte de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$150.000,00 no Projeto de monitoramento bimestral para detecção de bactérias heterotróficas, endotoxinas bacterianas e vírus entéricos na massa d’água da Lagoa de Araruama e no pescado, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA.
Altera a Resolução CBHLSJ nº 150/2021, que regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 95.620,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama e dá outras providências.
Aprova a integração do Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos da Laguna de Araruama e do Plano de Abordagem Ecossistêmica na Gestão Costeira da Bacia Hidrográfica Lagos São João à Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Lagos São João.
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Lagos São João, no montante de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anuais, para aluguel de imóvel para utilização como sede do Comitê.
Aprova a execução do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água dos Corpos Hídricos da RH VI, no montante de R$ 615.302,88 (seiscentos e quinze mil trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para Projeto de Reflorestamento de Mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio São João (Região Hidrográfica VI), localizado na nascente do rio São João, entre os municípios de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.
Aprova recursos financeiros do CBHLSJ no montante máximo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para Realização de Locação Georreferenciada de Propriedades nas Margens do Rio Una e de seus Afluentes – Região Hidrográfica VI.
Cria o Grupo de Trabalho de Gancheiros da Laguna de Araruama no âmbito da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João.
Cria o Grupo de Trabalho de Pesca de Barragem da Laguna de Araruama no âmbito da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para armazenagem de embarcação em marina especializada.
Regulamenta a aplicação de recursos financeiros do CBHLSJ no montante de R$ 95.620,44 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) para Auxílio à Fiscalização Integrada da Lagoa de Araruama (alimentação, combustível, óleo lubrificante e pequenos reparos).
Altera a Resolução 104/2019 e aprova a destinação de recursos financeiros para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento financiadas com recurso aprovado pelo do CBHLSJ.
Aprova restituição ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ do valor repassado ao CBH Macaé e das Ostras em Agosto de 2016, no montante de R$ 300.000 (trezentos mil reais).
Aprova recursos financeiros para complementação de recursos ao projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais "Encontro dos Rios" e "Gianinni" em Lumiar”.
Aprova recursos financeiros para Complementação de recursos ao projeto “Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras”.
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