Aprova a execução do projeto “Ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turístico dos atrativos naturais ‘Encontro dos Rios’ e ‘Gianinni’ em Lumiar”.
Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”.
Revoga a Resolução CBH Macaé n° 80/2017 e institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o periodo de 2019-2021.
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 82.407,15 (oitenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos), para execução integral dos Estudos e Projetos de Macrodrenagem para mitigação de enchentes no município de Rio das Ostras.
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé no montante de R$ 50.000,00 para a execução de projeto de Monitoramento da qualidade da água superficial e subterrânea no entorno do antigo pátio ferroviário da REBIO União.
Estabelece procedimentos para solicitação de material de divulgação e apoio para eventos elaborado com recursos financeiros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras - COMITÊ MACAÉ.
Altera a Resolução nº 59/2015 que altera a Resolução nº 40/2013 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé.
Dispõe sobre a manifestação contrária do CBH Macaé e das Ostras às construções de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) na Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA CILSJ COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA, REGIÃO HIDROGRÁFICA VI.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA CILSJ COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA, REGIÃO HIDROGRÁFICA VI.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA CILSJ COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE O COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.
Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.
Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 438.867,19 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial.
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