Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 28.691,78 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial.

Altera a Resolução do CBH Macaé n° 38/2013, que aprova plano de investimento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras com recursos do saldo disponível até 2012.

Dispõe sobre o novo Preço Público Unitário - PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro – Macaé das Ostras.

Altera a Resolução do CBH Macaé n° 26/2012, que aprova plano de investimento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras com recursos do saldo disponível até 2011.

Dispõe sobre a participação do CBH Macaé no processo de avaliação da instalação de novos empreendimentos, ampliação ou alteração de empreendimentos já existentes que possam interferir na Gestão de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro – Macaé e das Ostras.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 49, de 19 de novembro de 2013, que aprova a regulamentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 338.250,00 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para análise do aumento no valor da cobrança pelo uso da água.

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Águas Subterrâneas.

Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão n° 01/2012 - Ano IV.

Aprova a adesão do CBH Macaé ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).

Aprova o Plano de Comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Altera a Resolução CBH Macaé e das Ostras N.º 50 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras para o período de 2014-2017.

Altera a redação da Resolução 52/2014 que aprova a aplicação de recursos financeiros da cobrança pelo uso da água da subconta do CBH Macaé, no montante anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ser destinado a investimentos, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII, na região localizada a montante da Barragem da Tapera, no alto curso do rio Macabu, no município de Trajano de Moraes, na RH IX, jurisdição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

Altera a Resolução nº 59/2015 que altera a Resolução nº 40/2013 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras.

ESTABELECE MECANISMOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DOS GASTOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Altera a Resolução nº 40/2013 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH – Macaé e das Ostras.

Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão N.° 01/2012 - Ano II.

6ª ALTERAÇÃO ESTATUTO DO CILSJ

Cria o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão n.° 01/2012.

Aprova o Projeto Básico para aumento da rede de esgoto sanitário de Rocha Leão / Rio das Ostras, no município de Rio das Ostras.

Aprova a designação de membros do CBH Macaé para acompanhar e supervisionar a execução de projetos contratados com recursos financeiros oriundos do repasse da cobrança pelo uso da água.

Aprova a normatização para o fluxo de projetos, demandas e documentos entregues à delegatária.

Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH-Macaé e das Ostras no âmbito do Contrato de Gestão N.° 01/2012 - Ano II.

Aprova a aplicação de recursos financeiros da cobrança pelo uso da água da subconta do CBH Macaé, no montante anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ser destinado a investimentos, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII, na região localizada a montante da Barragem da Tapera, no alto curso do rio Macabu, no município de Trajano de Moraes, na RH IX, jurisdição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul.

Aprova a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da implementação das ações do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII e do Plano Estadual dos Recursos Hídricos.

Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2014-2017.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Aprova a regulamentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.

Aprova a regulamentação do Programa de Boas Práticas em Microbacias Hidrográficas, e altera sua denominação.