DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO (PAAD) DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA PARA O ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSOS DO COMITÊ MACAÉ OSTRAS PARA O ANO DE 2025

ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DO GRUPO DE TRABALHO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA RH-VIII

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DE VAZÃO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA I PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PSA E BOAS PRÁTICAS E PARA O APOIO AO IX SEMINÁRIO REGIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (SRHIDRO 2024).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA O FÓRUM RIO MACAÉ COMVIDA.

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO PARA IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS E ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A BALNEABILIDADE DA LAGUNA DE SAQUAREMA (GT DA LAGUNA DE SAQUAREMA) NO ÂMBITO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGUNAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA"

ALTERA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N° 152 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO MACABU DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX.]

REVOGA A RESOLUÇÃO DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS Nº 35/2013 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (GT PSA) E ALTERA AS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO GT NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS (CBH MACAÉ OSTRAS).

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE SANEAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO JUVENTUDES NO ÂMBITO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO COMITÉ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPRESSÃO DO CADERNO DAS JUVENTUDES EM APOIO AO PROJETO "JUVENTUDE NO PORTE DA INFORMAÇÃO: SAÚDE, CONSCIÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL.

"REVOGA AS RESOLUÇÕES DO CBHLSJ N° 156/2021 EN 160/2021, APROVANDO A DESTINAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS SALDOS REMANESCENTES EM ABRIL DE 2024, ACRESCIDOS DO VALOR DE REPASSE PREVISTOS PARA A RUBRICA MONITORAMENTO, NOS ANOS DE 2023 E 2024. PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA DOS CORPOS HIDRICOS DA RH VI, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 1.066.662,17".

"APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS, MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINA; E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO PESCADOR PROFISSIONAL".

ALTERA A RESOLUÇÃO CBHLSJ N° 180/2023, REVOGA A RESOLUÇÃO CBHLSJ N° 190/2023, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ) PARA O BIÉNIO 2023-2025 PROVIDÊNCIAS". E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ, DA CONTA ÚNICA DE SANEAMENTO, NO MONTANTE DE R$ 614.297,08 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 83/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO E REEMBOLSO AOS MEMBROS DO COMITÊ QUE VENHAM REPRESENTÁ-LO OFICIALMENTE EM OUTROS FÓRUNS, EM REUNIÕES CONVOCADAS PELO COMITÊ, OU QUANDO FOREM APRESENTAR TRABALHOS E/OU PESQUISAS DE INTERESSE DO CBH MACAÉ OSTRAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N° 82/2018, DE 26 DEJUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE CONVIDADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS ORGANIZADOS PELO COMITÊ MACAÉ OSTRAS.

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO SIGA-LSJ”.

ALTERA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 180/2023, REVOGA A RESOLUÇÃO CBHLSJ Nº 185/2023, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ) PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO – 61/2022.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOR DE POPA; MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EMBARCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS).

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 1.480.982,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CEM BRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 3.643.379,33 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CAXITO, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 226.644,47 (DUZENTOS E VINTE E SEIS, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS; EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS.

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 3.100.993,12 (TRÊS MILHÕES, CEM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

APROVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CBHLSJ NO MONTANTE DE R$ 1.710.029,02 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZ E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

REVOGA A RESOLUÇÃO CBH MACAÉ Nº 138/2021 E INSTITUIU O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DAÁGUA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA O PERÍODO DE 2024 – 2028.

APROVA A AMPLIAÇÃO DO APORTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ORDENARTUR SANA - DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE CARGA PARA VISITAÇÃO À LUZ DOS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NA APA DO SANA, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CBH MACAÉ N°167 DE 28 DE ABRIL DE 2023.