Comitê De Bacia Do Rio Macaé (CBHMACAÉ)

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Relação da frota municipal própria e locada
Lista de Leis
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 197/2024 16/12/2024

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 195/2024 25/10/2024

Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 194/2024 25/10/2024

Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 193/2024 04/10/2024

Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação do Programa PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de Recursos Hídricos (SRHIDRO 2024).

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 192/2024 04/10/2024

Dispõe sobre a contratação de serviços de alimentação para o Fórum Rio Macaé ComVida.

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 191/2024 23/08/2024

Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.]

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 190/2024 23/08/2024

Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 189/2024 23/08/2024

Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 188/2024 23/08/2024

Cria o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comité da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

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RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 187/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a aprovação de recursos para impressão do Caderno das Juventudes em apoio ao Projeto "Juventude no porte da informação: saúde, consciência e bem estar social.

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RESOLUÇÃO: 181/2024 03/05/2024

Altera a Resolução CBH Macaé n° 82/2018, de 26 dejunho de 2018, que dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé Ostras.

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RESOLUÇÃO: 180/2024 03/05/2024

Altera a Resolução nº 83/2018 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Macaé Ostras.

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RESOLUÇÃO: 179/2023 08/12/2023

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 138/2021 e instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso daágua na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028.

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RESOLUÇÃO: 178/2023 24/11/2023

Aprova a ampliação do aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana - Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovada pela Resolução CBH Macaé n°167 de 28 de abril de 2023.

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RESOLUÇÃO: 177/2023 14/11/2023

Aprova a revisão e institui a segunda alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

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RESOLUÇÃO: 175/2023 22/09/2023

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 170/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica.

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RESOLUÇÃO: 174/2023 22/09/2023

Revoga a Resolução CBH Macaé nº 115 de 21 de maio de 2020; e aprova a realocação de recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes - Nova Friburgo – RJ.

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RESOLUÇÃO: 173/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a aprovação de recursos para produção de vídeo institucional de 20 anos de fundação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

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RESOLUÇÃO: 172/2023 24/07/2023

Aprova a complementação de recursos financeiros para a prorrogação do Projeto Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.

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RESOLUÇÃO: 171/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento da Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro.

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RESOLUÇÃO: 169/2023 30/06/2023

Revoga a Resolução CBH Macaé n°114, de 21 de maio de 2020; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgotona Bacia 05 - Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras” e aprova o financiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras.

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RESOLUÇÃO: 168/2023 28/04/2023

Aprova aporte de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo Comunicação”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 158, de 07 dezembro de 2022.

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RESOLUÇÃO: 167/2023 28/04/2023

Aprova o aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana - Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovado pela Resolução CBH Macaé n°128 de 12 de novembro de 2020.

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RESOLUÇÃO: 166/2023 28/04/2023

Aprova a realização de reuniões on-line do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

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RESOLUÇÃO: 165/2023 10/02/2023

Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.

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RESOLUÇÃO: 164/2023 10/02/2023

Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.

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RESOLUÇÃO: 163/2023 30/01/2023

Aprova aporte adicional de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 156, de 26 de outubro de 2022.

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RESOLUÇÃO: 162/2023 30/01/2023

Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Gestão de Recursos Hídricos.

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RESOLUÇÃO: 161/2023 30/01/2023

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

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RESOLUÇÃO: 154/2022 26/09/2022

Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.

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PROCESSOS SELETIVOS COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS: 01/2025 25/09/2025

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ) convoca os candidatos listados a seguir para a etapa de entrevista - CBH Macaé Ostras

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EDITAL: 01/2020 01/01/2020

teste

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EDITAL: 2019/2000 01/01/2020

teste

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SINOPSE DE REUNIÃO - CBHMACAÉ
SINOPSE DE REUNIÃO: /2022 17/03/2022

SINOPSE DE REUNIÃO - CÂMARA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E USOS MÚLTIPLOS

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SINOPSE DE REUNIÃO: /2020 05/08/2020

SINOPSE DE REUNIÃO - CÂMARA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO - CBHMACAÉ
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 01/09/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTLAZOC - OFÍCIO CBH MACAÉ N. 120/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 11/08/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (CTEACOM)

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 26/07/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (RE) DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CBH MACAÉ

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 24/07/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 17/07/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DIRETORIA COLEGIADA - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 085/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 17/04/2023

APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO DAS OSTRAS - OFÍCIO Nº 88/2023- SEMAP/GABINETE - PMRO;

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 05/04/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ N.° 030/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 04/04/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 026/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 29/03/2023

RELATÓRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA - OFÍCIO CILSJ Nº 112/2023 – SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 29/03/2023

RELATÓRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA . OFÍCIO CILSJ Nº 112/2023 – SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 27/03/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 24/03/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL CBH MACAÉ N.º 22/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 24/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONAS COSTEIRAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 24/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 22/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 24/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 22/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 22/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 22/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 13/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO DE SANEAMENTO OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 13/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇO A MBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 13/03/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO DE COBRANÇA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 13/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO ACOMPANHAMENTO REVISÃO DO PLANO DE BACIA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 13/03/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DE PROJETOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 08/02/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS – OFÍCIO Nº 116/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 26/01/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL OFÍCIO CBH MACAÉ N.° 008/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 20/01/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 16/01/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023 13/01/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – CTEACOM– OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 01/2023

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 12/12/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 07/12/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 28/11/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 25/11/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIL - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 152/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 21/11/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE BACIA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 21/11/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO MACABU

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 08/11/2022

REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 04/11/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 27/10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GT REVISÃO DO PLANO DE BACIA - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 27/10/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA GT SANEAMENTO - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 27/10/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA GT SANEAMENTO - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 27/10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 27/10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GT TRANSPOSIÇÃO - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 25/10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 14/10/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA CTIL OFICIO CBI MACAÉ N." 135/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 11/10/2022

REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 04/10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 03/10/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 03/10/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 03/10/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GT-SANEAMENTO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 30/09/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 23/09/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 16/09/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 30/08/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIG E GT SANEAMENTO – OFÍCIO Nº 114/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 29/08/2022

REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO AO GT-PSA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 18/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA GT ABERTURA DE BARRA – OFÍCIO 115/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 17/08/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIL-OFICIO N." 109/2022

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOA E ZONAS COSTEIRAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DE INSTRUMENTO DE GESTÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DE INSTRUMENTO DE GESTÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 05/08/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 04/08/2022

REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA, PLANO DE TRABALHO E DIRECIONAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E NORMAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 15/07/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 30/06/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA RH-VIII

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 30/06/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 30/06/2022

REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO SANEAMENTO

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 15/06/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 10/06/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 01/06/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022 20/05/2022

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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INSTRUMENTOS DE GESTÃO.

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REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

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REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018 10/08/2018

REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

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RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO

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RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA TÉNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A CÂMARA TÉNICA DE INTRUMENTOS DE GESTÃO DO CBH MACAÉ

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RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CAMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

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REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO E DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS

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RELATÓRIO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

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RELATÓRIO REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE CÂMARA TÉNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA .

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RELATÓRIO TÉCNICO DO CENÁRIO AMBIENTAL - CBHMACAÉ
RELATÓRIO TÉCNICO DO CENÁRIO AMBIENTAL: 02/2023 31/01/2023

Relatório do Cenário Ambiental da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (2º semestre).

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RELATÓRIO TÉCNICO DO CENÁRIO AMBIENTAL: 01/2022 22/07/2022

Relatório Técnico do Cenário Ambiental da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (1º semestre).

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO - CBHMACAÉ
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2019 31/12/2019

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - 2019.

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2018 31/12/2018

Relatório de Situação Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) - 2017/2018.

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2017 31/12/2017

Relatório de Situação - 2016/2017.

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2016 31/12/2016

Relatório de Situação da Bacia - 2015/2016.

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2015 31/12/2015

Relatório de Situação da Bacia - 2014/2015.

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2014 31/12/2014

Relatório de Situação da Bacia - 2013/2014.

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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2013 31/12/2013

Relatório de Situação da Bacia - 2012/2013.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - CBHMACAÉ
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2019 31/12/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - 2019.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2018 31/12/2018

Relatório de Gestão Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) - 2017/2018.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2017 31/12/2017

Relatório de Gestão - 2016/2017.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2016 31/12/2016

Relatório de Gestão - 2015/2016.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2015 31/12/2015

Relatório de Gestão - 2014/2015.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2014 31/12/2014

Relatório de Gestão - 2013/2014.

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2013 31/12/2013

Relatório de Gestão - 2012/2013.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - CBHMACAÉ
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2022 31/12/2022

Relatório de Execução Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) Contrato de Gestão nº 01/2012 - Ano XI - 2022.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2021 31/12/2021

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2012 - 2021.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2020 31/12/2020

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - 2020.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2019 31/12/2019

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - 2019.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2018 31/12/2018

Relatório de Execução Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) - 2017/2018.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2017 31/12/2017

Relatório de Execução - 2016/2017.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2016 31/12/2016

Relatório de Execução - 2015/2016.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2015 31/12/2015

Relatório de Execução - 2014/2015.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2014 31/12/2014

Relatório de Execução - 2013/2014.

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2013 31/12/2013

Relatório de Execução - 2012/2013.

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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO - CBHMACAÉ
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: 01/2022 05/05/2022

Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do décimo ano do Contrato de Gestão n" 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercicio de funções de competència da Agência de Agua, com interveniência do Comité de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao periodo de janeiro a dezembro de 2021 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.

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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: 01/2021 31/05/2021

Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do nono ano do Contrato de Gestão nº 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercício de funções de competência da Agência de Água, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao período de janeiro a dezembro de 2020 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.

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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: 01/2020 28/06/2020

Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do sexto e sétimo anos do Contrato de Gestão nº 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercício de funções de competência da Agência de Água, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.

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REGIMENTO INTERNO - CBHMACAÉ
REGIMENTO INTERNO: /2023 14/11/2023

REGIMENTO INTERNO 2ª ALTERAÇÃO 2023

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REGIMENTO INTERNO: /2019 25/01/2019

O COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS RECONHECIDO E QUALIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.243/03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERADO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 107 DE 22 DE MAIO DE 2013, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999 E ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 9.433, DE 08 DE JANEIRO DE 1997, ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO, APROVADO EM REUNIÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

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PUBLICAÇÕES - CBHMACAÉ
PUBLICAÇÕES: /2024 29/07/2024

O poder das juventudes na gestão das águas: O Fórum Água e Juventude do Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé-Ostras

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PUBLICAÇÕES: /2024 29/07/2024

Projeto Comitê nas Escolas: Capacitação de Docentes em Educação Ambiental para Gestão dos Recursos Hídricos

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PUBLICAÇÕES: /2024 29/07/2024

Metodologias de Avaliação da Qualidade da Água: Estudo comparativo na Bacia Hidrográfica do Rio das Ostras

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PUBLICAÇÕES: /2024 29/07/2024

Anais do XI ECOB - Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RJ)

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PUBLICAÇÕES: /2024 02/05/2024

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS EM ÁREAS DEINTERESSE PARA A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ
AUTOR: CAMPOS, RODRIGO DE MELO.

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PUBLICAÇÕES: /2024 20/04/2024

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOCOMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS – RJ.
AUTORES: RODRIGO DE MELO CAMPOS; HUGO PORTOCARRERO

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PUBLICAÇÕES: /2021 28/01/2021

THE INFLUENCE OF THE COASTAL PLAIN ON THE DOWNSTREAM MATERIAL FLUXES FROM A SMALL COASTAL MOUNTAINOUS RIVER BASIN
AUTHORS: MAURICIO MUSSI MOLISANI | ANANDRA MACHADO | ROBERTO NASCIMENTO DE FARIAS | MICHAEL DOUGLAS PEÇANHA DE SOUZA | PAULA SIGILIÃO ISACKSSON | FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.

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PUBLICAÇÕES: /2019 11/07/2019

Marine Pollution Bulletin
Beraldi, G. Q. F., de Rezende, C. E., de Almeida, M. G., Carvalho, C., de Lacerda, L. D., de Farias, R. N., … & Molisani, M. M. (2019). Assessment of a coastal lagoon metal distribution through natural and anthropogenic processes (SE, Brazil). Marine Pollution Bulletin, 146, 552-561.

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PUBLICAÇÕES: /2019 29/05/2019

Engenharia & Ciências Ambientais: contribuições à gestão ecossistêmica
Ferreira, M. I. P, Barreto, G. S., Junior, J. L, Silva, J. A. F, Barros, M. P. F. B. (2019). Engenharia & Ciências Ambientais : contribuições à gestão ecossistêmica. Essentia Editora – IFFluminense

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PUBLICAÇÕES: /2019 25/04/2019

International Journal of Sediment Research
Isacksson, P. S., de Farias, E. G. G., Dias, F. J., de Farias, R. N., Machado, A., de Assis Esteves, F., & Molisani, M. M. (2019). Small river basin and estuarine sediment fluxes: The magnitude necessary for coastal dispersion and siltation effects on a coral reef. International Journal of Sediment Research.

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PUBLICAÇÕES: /2018 25/10/2018

Planos de Bacia na prática - Uma análise do planejamento dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro (MacaéRJ)

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PUBLICAÇÕES: /2018 18/07/2018

Do campo a cidade
FARIAS, R.N. Do campo a cidade: Urbanização e eutrofização artificial de um ecossistema aquático costeiro (Lagoa de Imboassica, RJ). Tese (doutorado) – UFRJ/ Macaé/ Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação, 2018.

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PUBLICAÇÕES: /2017 03/09/2017

Using geomorphic understanding of catchment-scale process relationships to support the management of river futures: Macae Basin, Brazil
Author: Marçal et al., 2017

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PUBLICAÇÕES: /2017 16/05/2017

MUDANÇAS NO USO E COBERTURA DA TERRA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ
AUTOR: LARISSA G. GUIMARÃES

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PUBLICAÇÕES: /2014 02/09/2014

FISH COMPOSITION (TELEOSTEI) OF THE ESTUARINE REGION OF THE MACAÉ RIVER, SOUTHEASTERN BRAZIL.

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PUBLICAÇÕES: /2014 28/08/2014

FLUVIMETRIA BACIA MACAE COPPE
ESTUDO HIDROLÓGICO DE VAZÕES MÁXIMAS NA BACIA DO RIO MACAÉ

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PUBLICAÇÕES: /2013 24/07/2013

Sana - Proposta de manejo de paisagem na APA do Sana (MacaéRJ)

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PUBLICAÇÕES: /2012 03/08/2012

Riosana
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DESTINADAS À PECUÁRIA NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANA, MACAÉ – RJ

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PROJETOS - CBHMACAÉ
PROJETOS: /2023 31/07/2023

Monitoramento Ambiental de Qualidade da Água(RH-VIII)

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PROJETOS: /2023 15/06/2023

Agroecologia nas Montanhas

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PROJETOS: /2023 30/05/2023

Comitê nas Escolas

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PROJETOS: /2022 06/12/2022

Oficina Saber Corporativo

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PROJETOS: /2022 17/10/2022

Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras

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PROJETOS: /2022 15/08/2022

Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Região Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras Geográfica – SIGA Macaé

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PROJETOS: /2022 25/07/2022

Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas na RH VIII - Este projeto propiciou a elaboração de documentos necessários para implementação do Programa de PSA e Boas práticas na RH-VIII, englobando aspectos jurídicos-institucionais, contratuais e sociais

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PROJETOS: /2022 20/06/2022

Oficinas Saber Político

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PROJETOS: /2022 14/06/2022

Oficinas Saber Popular

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PROJETOS: /2022 17/03/2022

Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário de Nova Cidade – Rio das Ostras

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PROJETOS: /2021 03/08/2021

Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras – Rocha Leão - Por meio deste projeto foi realizada a implantação de uma rede de esgotamento sanitário para atendimento a aproximadamente 60 famílias da localidade de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras. O projeto também incluiu ações de mobilização social e educação ambiental com o intuito de sensibilizar a comunidade local da importância de estar ligado à rede de esgoto para conservação das águas.

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PROJETOS: /2021 02/08/2021

Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras – Rua Joaquim José da Caridade - Este projeto foi responsável pela extensão de rede de coletora de esgoto sanitário no Bairro Chácara Mariléa, em um trecho da Rua Joaquim José da Caridade até a rede existente na Rua Nova Iguaçu, beneficiando cerca de 250 habitantes (população de plano inicial).

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PROJETOS: /2021 02/08/2021

Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village - Este projeto foi responsável pela extensão de rede de coletora de esgoto sanitário no Bairro “I” – Loteamento Village, Rua Santo Inácio e trecho das ruas: Madre Paulina; Madre Tereza de Calcutá; e Irmã Faustina, até a Elevatória existente na Rua Francisco Silva (Vila Olímpica), beneficiando cerca de 995 habitantes (população de plano inicial), proporcionando a extensão de rede de coletora de esgoto sanitário nessas localidades.

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PROJETOS: /2021 19/07/2021

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Macaé (RJ)

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PROJETOS: /2021 01/04/2021

Relatórios do Plano Municipal de Saneamento Básico

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PROJETOS: /2021 25/03/2021

Avaliação da qualidade da água da REBIO União

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PROJETOS: /2021 13/01/2021

Manutenção das placas indicativas dos cursos d’água na RH VIII

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PROJETOS: /2020 03/06/2020

Monitoramento de parâmetros limnológicos da lagoa e do rio Imboassica

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PROJETOS: /2019 07/06/2019

Instalação de placas indicativas dos cursos d’água na RH-VIII

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PROJETOS: /2018 23/11/2018

Fórum Sociedade Civil - O Fórum Sociedade Civil é organizado anualmente pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, com o objetivo de reunir a sociedade civil no debate de temas relevantes para gestão dos recursos hídricos na RH-VIII.

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PROJETOS: /2018 28/09/2018

Enquadramento dos corpos hídricos da RH VIII

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PROJETOS: /2018 04/09/2018

Teatro Rio Esperança

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PROJETOS: /2018 04/09/2018

Programa Produtor de Águas – Diagnóstico socioambiental e elaboração de projeto técnico das ações de conservação de solo e água da sub-bacia hidrográfica do alto curso do rio Macaé

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PROJETOS: /2018 19/07/2018

Águas para o Futuro

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PROJETOS: /2017 17/11/2017

Fórum Água e Juventude - O Fórum Água e Juventude é organizado anualmente pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, com o objetivo de fomentar o debate sobre a gestão de recursos hídricos entre os jovens. Ao longo das últimas edições, foram discutidos os temas: Crise Hídrica; Enquadramento dos corpos hídricos da RH VIII; Universalização do acesso à água; Ordenamento Turístico na região; Gestão participativa dos recursos hídricos; Saneamento Básico, Pandemia e Privatização da Água.

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PROJETOS: /2017 18/08/2017

Dragon Dreaming: Elaboração de Projetos

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PROJETOS: /2017 21/06/2017

Bioconstrução em Bambu

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PROJETOS: /2017 21/06/2017

Sistematização e Disseminação da Educação Ambiental na Área de Proteção Ambiental do Sana

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PROJETOS: /2015 27/10/2015

Sistemas Agroflorestais Sucessionais – SAFs

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PROCESSO ELEITORAL - CBHMACAÉ
PROCESSO ELEITORAL: /2023 30/01/2023

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH- Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas para o Processo Eleitoral Biênio 2023/2024.

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PROCESSO ELEITORAL: /2023 23/01/2023

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituí- do pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleito- ral, torna pública os Recursos Impetrados e a avaliação final da comissão.

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PROCESSO ELEITORAL: /2023 23/01/2023

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas para o Processo Eleitoral Biênio 2023/2024.

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PROCESSO ELEITORAL: /2023 05/01/2023

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, insti- tuído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas e Inabilitadas para o Processo Eleitoral Bi- ênio 2023/2024.

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PROCESSO ELEITORAL: /2020 04/12/2020

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através da Comissão Eleitoral instituída na Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020, com a atribuição de promover o Processo Eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada do COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023, torna publico a presente errata que corrige erro material existente no Anexo III, do Edital. Dessa maneira substitui-se o Anexo III do Edital pelo presente anexo.

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PROCESSO ELEITORAL: /2020 16/10/2020

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020, criou a Comissão Eleitoral do CBH - Macaé, com atribuição de promover o Processo Eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023.

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OFÍCIO - CBHMACAÉ
OFÍCIO: 010/2023 26/01/2023

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, por solicitação da Presidência, em cumprimento ao Edital do Processo Eleitoral Biênio 2023-2024, convoca para o Fórum Eleitoral que ocorrerá por videoconferência, através do link: https://meet.jit.si/Forum Eleitoral CBHMO 10FEV2023 no dia 10 de fevereiro de 2023, às 9:00 horas.

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OFÍCIO: 004/2021 15/01/2021

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, em atendimento a solicitação da Comissão Eleitoral, instituída na Reunião Ordinária de Plenária ocorrida em 16 de outubro de 2020, CONVOCAÇÃO para o Fórum Eleitoral, com vistas ao preenchimento das vagas do Plenário do Comité, que acontecerá no dia 29 de janeiro de 2021, às 9 horas, por videoconferência.

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ENTIDADES HABILITADAS - CBHMACAÉ
ENTIDADES HABILITADAS: /2021 15/01/2021

A Comissão Eleitoral do CBH-Macaé e das Ostras, torna publica a relação final das entidades habilitadas para o pleito eleitoral.

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ENTIDADES HABILITADAS: /2020 15/12/2020

A Comissão Eleitoral do CBH-Macaé e das Ostras, torna publica as entidades habilitadas para o pleito eleitoral.

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EDTC - CBHMACAÉ
EDITAL: 001/2024 26/02/2024

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, considerando o disposto na Resolução INEA nº 82, de 29 de novembro de 2013, na Resolução INEA nº 184, de 22 de agosto de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual Nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissional por prazo determinado em atendimento à demanda do Programa Socioambiental do CBHMO, Contrato de Gestão nº 62/2022 – Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras – CBHMO.

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DMPL - CBHMACAÉ
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social Dmpl: /2026 28/04/2026

Demonstração das Mutações do Patrimônio Social(DMPL) - CBHMO

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COMPOSIÇÃO - CBHMACAÉ
COMPOSIÇÃO: /2023 24/10/2023

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.

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COMPOSIÇÃO: /2023 02/10/2023

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.

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COMPOSIÇÃO: /2023 15/09/2023

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.

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COMPOSIÇÃO: /2023 15/09/2023

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.

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COMPOSIÇÃO: /2023 15/09/2023

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.

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COMPOSIÇÃO: /2023 15/09/2023

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.

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COMPOSIÇÃO: /2021 09/02/2021

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2021-2022.

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COMPOSIÇÃO: /2021 01/02/2021

COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2021-2022.

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CADASTRO DE USUÁRIOS - CBHMACAÉ
CADASTRO DE USUÁRIOS: /2020 01/02/2022

CADASTRO DE USUÁRIOS 2020 - CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012 ANO IX

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CADASTRO DE USUÁRIOS: /2019 24/03/2021

CADASTRO DE USUÁRIOS - 2019 CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012 ANO VIII

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ATAS REUNIÕES - CBHMACAÉ
ATAS DE REUNIÃO: /2024 09/09/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA 2 HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2024 23/08/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BACIA MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 22/09/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDRO2 GRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 11/08/2023

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 30/06/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFI- CA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÈS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 28/04/2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 03/03/2023

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÈS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 10/02/2023

ATA DO FÓRUM ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 10/02/2023

ATA DO FÓRUM ELEITORAL DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 30/01/2023

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2023 23/01/2023

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 19/12/2022

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA SEDE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 07/12/2022

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 21/10/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 26/09/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÈNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 02/09/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 03/06/2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 27/05/2022

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 18/05/2022

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 29/04/2022

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NOS DIAS VINTE E NOVE DE ABRIL E TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NO FORMATO HIBRIDO, OCORRENDO POR VIDEOCONFERÊNCIA E PRESENCIALMENTE NO HOTEL SAMBA, SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA 1260 - CAVALEIROS, MACAC-RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 28/03/2022

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 09/03/2022

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2022 31/01/2022

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 18/10/2021

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 27/08/2021

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 13/08/2021

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 21/06/2021

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA 2 DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 30/04/2021

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 26/02/2021

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2021 29/01/2021

ATA DO FÓRUM ELEITORAL DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 17/12/2020

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 12/11/2020

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 16/10/2020

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 09/09/2020

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 24/08/2020

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 19/06/2020

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 21/05/2020

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2016 29/04/2020

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DOIS MIL E DEZESSEIS NA SEDE DA APA ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA, LOCALIZADO NA RUA MOACIR K. BRUST, NÚMERO ONZE, LUMIAR - NOVA FRIBURGO/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2020 20/04/2020

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 06/12/2019

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NO CENTRO ADMINISTRATIVO LUIZ OSÓRIO - CEALO, EM MACAÉ - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 04/10/2019

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA APA DE MACAÉ DE CIMA EM NOVA FRIBURGO - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 02/08/2019

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA CASA DOS SABERES EM SÃO PEDRO DA SERRA EM NOVA FRIBURGO - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 31/05/2019

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA MAIO DE DOIS MIL NO DIA TRINTA E UM DE E DEZENOVE NO AUDITÓRIO DO PARQUE DOS PÁSSAROS EM RIO DAS OSTRAS - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 12/04/2019

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 11/03/2019

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO - IPREV-CA, CASIMIRO DE ABREU - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2019 25/01/2019

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, RIO DAS OSTRAS- RO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2018 07/12/2018

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA, MACAC - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2018 31/08/2018

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ATALAIA, MACAÉ - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2018 26/06/2018

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2018 02/03/2018

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO NA APA DE MACAÉ DE CIMA, LUMIAR- NF.

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ATAS DE REUNIÃO: /2017 08/12/2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NA APA DE MACAÉ DE CIMA, LUMIAR- NF.

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ATAS DE REUNIÃO: /2017 06/10/2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DAPLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO DOS RIOS 2017.

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ATAS DE REUNIÃO: /2017 14/06/2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA CATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO AUDITÓRIO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALUIZIO DA SILVA GOMES, 856-1024, GRANJA DOS CAVALEIROS, MACAC/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2017 19/05/2017

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, LOCALIZADO NA RUA JOSE JESUS JUNIOR, S/N, FAZENDA TRÊS MARIAS, SANA, MACAÉ/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2017 28/03/2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE NA SEDE DA APA ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA, LOCALIZADA NA RUA MOACIR K. BRUST, NÚMERO ONZE, LUMIAR, NOVA FRIBURGO/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2017 13/02/2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 185, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2016 12/12/2016

ATA DE REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 185, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2016 21/11/2016

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO (REBIO UNIÃO), LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 185, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS/RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2016 29/08/2016

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NO AUDITÓRIO DO HOTEL FAZENDA BOM VIVER, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CABECEIRA DO SANA S/N, SANA - MACAÉ-RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2016 18/03/2016

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NO HOTEL FAZENDA BOM VIVER, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CABECEIRA DO SANA, SANA MACAÉ-RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2015 18/12/2015

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, SITUADO NA RODOVIA BR 101, KM 185 NO DISTRITO DE ROCHA LEÃO NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS.

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ATAS DE REUNIÃO: /2015 23/11/2015

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DA APA ESTADUAL MACAÉ DE CIMA EM LUMIAR, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2015 23/10/2015

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO ROVANI SOUZA DANTAS, PARQUE DOS PÁSSAROS, SITUADO À RUA PETRÓPOLIS, S/N - JARDIM MARILÉA - RIO DAS OSTRAS - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2015 07/08/2015

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, NO AUDITÓRIO ROVANI DANTAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS PÁSSAROS, RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2015 10/02/2015

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLOGIA UNIÃO, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2014 15/12/2014

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, NO AUDITÓRIO NA APA MACAÉ DE CIMA, NO DISTRITO DE LUMIAR, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2014 05/09/2014

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2014. NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ, NO MUNICIPIO DE MACAÉ - RJ.

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ATAS DE REUNIÃO: /2014 06/06/2014

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2014 04/04/2014

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, NA SALA DE REUNIÕES DO HOTEL PATROPI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RIO DE JANEIRO.

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ATAS DE REUNIÃO: /2013 19/11/2013

MINUTA DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013, NO AUDITÓRIO DO PARQUE MUNICIPAL ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.

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