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CBHMACAÉ

COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ

Institucional

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Leis
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 191/2024
  • Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.]
23/08/2024
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 190/2024
  • Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).
23/08/2024
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 189/2024
  • Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
23/08/2024
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 188/2024
  • Cria o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comité da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.
23/08/2024
RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO: 187/2024
  • Dispõe sobre a aprovação de recursos para impressão do Caderno das Juventudes em apoio ao Projeto "Juventude no porte da informação: saúde, consciência e bem estar social.
23/08/2024
RESOLUÇÃO: 181/2024
  • Altera a Resolução CBH Macaé n° 82/2018, de 26 dejunho de 2018, que dispõe sobre o custeio das despesas de convidados para participação em Reuniões e Eventos organizados pelo Comitê Macaé Ostras.
03/05/2024
RESOLUÇÃO: 180/2024
  • Altera a Resolução nº 83/2018 que dispõe sobre a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham representá-lo oficialmente em outros Fóruns, em reuniões convocadas pelo Comitê, ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Macaé Ostras.
03/05/2024
RESOLUÇÃO: 179/2023
  • Revoga a Resolução CBH Macaé nº 138/2021 e instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso daágua na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028.
08/12/2023
RESOLUÇÃO: 178/2023
  • Aprova a ampliação do aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana - Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovada pela Resolução CBH Macaé n°167 de 28 de abril de 2023.
24/11/2023
RESOLUÇÃO: 177/2023
  • Aprova a revisão e institui a segunda alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
14/11/2023
RESOLUÇÃO: 175/2023
  • Revoga a Resolução CBH Macaé nº 170/2023 que dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de estação telemétrica para instalação na Lagoa Imboassica.
22/09/2023
RESOLUÇÃO: 174/2023
  • Revoga a Resolução CBH Macaé nº 115 de 21 de maio de 2020; e aprova a realocação de recursos financeiros para execução do projeto Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé e Afluentes - Nova Friburgo – RJ.
22/09/2023
RESOLUÇÃO: 173/2023
  • Dispõe sobre a aprovação de recursos para produção de vídeo institucional de 20 anos de fundação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
24/07/2023
RESOLUÇÃO: 172/2023
  • Aprova a complementação de recursos financeiros para a prorrogação do Projeto Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.
24/07/2023
RESOLUÇÃO: 171/2023
  • Dispõe sobre a criação da rede de monitoramento da Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro.
30/06/2023
RESOLUÇÃO: 169/2023
  • Revoga a Resolução CBH Macaé n°114, de 21 de maio de 2020; aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Implantação de Rede Coletora de Esgotona Bacia 05 - Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras” e aprova o financiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras.
30/06/2023
RESOLUÇÃO: 168/2023
  • Aprova aporte de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo Comunicação”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 158, de 07 dezembro de 2022.
28/04/2023
RESOLUÇÃO: 167/2023
  • Aprova o aporte adicional de recursos para a execução do Projeto OrdenarTur Sana - Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana, aprovado pela Resolução CBH Macaé n°128 de 12 de novembro de 2020.
28/04/2023
RESOLUÇÃO: 166/2023
  • Aprova a realização de reuniões on-line do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.
28/04/2023
RESOLUÇÃO: 165/2023
  • Elege e empossa a Diretoria Colegiada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.
10/02/2023
RESOLUÇÃO: 164/2023
  • Aprova, empossa e publica a composição da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras (CBH Macaé) para o Biênio 2023-2024.
10/02/2023
RESOLUÇÃO: 163/2023
  • Aprova aporte adicional de recursos à “Revisão do Plano de Recursos Hídricos RH VIII – Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico”, aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 156, de 26 de outubro de 2022.
30/01/2023
RESOLUÇÃO: 162/2023
  • Aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia – Módulo Gestão de Recursos Hídricos.
30/01/2023
RESOLUÇÃO: 161/2023
  • Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.
30/01/2023
RESOLUÇÃO: 154/2022
  • Dispõe sobre a prorrogação da delegação ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ das funções de competência e inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e Ostras – CBH Macaé.
26/09/2022
RESOLUÇÃO: 153/2022
  • Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Laboratório de Aquicultura - Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 107 de 12 de Abril de 2019.
02/09/2022
RESOLUÇÃO: 152/2022
  • Dispõe Sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.
17/08/2022
RESOLUÇÃO: 151/2022
  • Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Monitoramento de parâmetros limnológicos e da ictiofauna da Lagoa de Imboassica e do rio Imboassica” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 86 de 07 de Dezembro de 2018.
18/05/2022
RESOLUÇÃO: 150/2022
  • Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Guanandi – Monitoramento participativo e ciência cidadã” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 101 de 12 de abril de 2019.
18/05/2022
RESOLUÇÃO: 149/2022
  • Cria o Grupo de Trabalho para Revisão Editorial do CBH Macaé.
28/03/2022
SINOPSE DE REUNIÃO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
SINOPSE DE REUNIÃO: /2022
  • SINOPSE DE REUNIÃO - CÂMARA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E USOS MÚLTIPLOS
17/03/2022
SINOPSE DE REUNIÃO: /2020
  • SINOPSE DE REUNIÃO - CÂMARA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
05/08/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTLAZOC - OFÍCIO CBH MACAÉ N. 120/2023
01/09/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (CTEACOM)
11/08/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (RE) DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CBH MACAÉ
26/07/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS
24/07/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DIRETORIA COLEGIADA - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 085/2023
17/07/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • APROVAÇÃO DE RECURSOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO DAS OSTRAS - OFÍCIO Nº 88/2023- SEMAP/GABINETE - PMRO;
17/04/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ N.° 030/2023
05/04/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 026/2023
04/04/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • RELATÓRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA - OFÍCIO CILSJ Nº 112/2023 – SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO
29/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • RELATÓRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA . OFÍCIO CILSJ Nº 112/2023 – SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO
29/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS
27/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL CBH MACAÉ N.º 22/2023
24/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONAS COSTEIRAS
24/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 22/2023
24/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 22/2023
24/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 22/2023
22/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO DE SANEAMENTO OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023
13/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇO A MBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023
13/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO DE COBRANÇA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023
13/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO ACOMPANHAMENTO REVISÃO DO PLANO DE BACIA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023
13/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DE PROJETOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 20/2023
13/03/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS – OFÍCIO Nº 116/2022
08/02/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL OFÍCIO CBH MACAÉ N.° 008/2023
26/01/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS
20/01/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
16/01/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2023
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – CTEACOM– OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 01/2023
13/01/2023
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
12/12/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
07/12/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
28/11/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIL - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 152/2022
25/11/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE BACIA
21/11/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO MACABU
21/11/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO
08/11/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
04/11/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GT REVISÃO DO PLANO DE BACIA - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022
27/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA GT SANEAMENTO - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022
27/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA GT SANEAMENTO - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022
27/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA
27/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GT TRANSPOSIÇÃO - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 139/2022
27/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA
25/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA CTIL OFICIO CBI MACAÉ N." 135/2022
14/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – GT PSA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO
11/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS
04/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
03/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
03/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GT-SANEAMENTO
03/10/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
30/09/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
23/09/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA
16/09/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIG E GT SANEAMENTO – OFÍCIO Nº 114/2022
30/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PRODUTO AO GT-PSA
29/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA GT ABERTURA DE BARRA – OFÍCIO 115/2022
18/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIL-OFICIO N." 109/2022
17/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOA E ZONAS COSTEIRAS
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
05/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA, PLANO DE TRABALHO E DIRECIONAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E NORMAS
04/08/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
15/07/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA RH-VIII
30/06/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS
30/06/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO SANEAMENTO
30/06/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
15/06/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
10/06/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
01/06/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
20/05/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TECNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILTZAÇÍIO SOCIAL (CTEACOM)
13/05/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTIL)
13/05/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • RE,UNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PNÁTTCAS
11/05/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE SANEAMENTO
11/05/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
09/05/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (CTEACOM) E CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTIG)
27/04/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
26/04/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTL)
12/04/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
08/04/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTIL)
22/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTIL)
22/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
18/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
16/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL (CTIL)
11/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DE CTIG E CTEACOM
09/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
04/03/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
24/02/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
22/02/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
15/02/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2022
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
21/01/2022
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA DA CTIG E GT SANEAMENTO
19/11/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA CTIL E CTIG
08/11/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUI\IÃO EXTRAORDINÁRIA COI\JUNTA DA CTIG E CTLAZOC
20/10/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
01/10/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
12/07/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PNÁTTCAS
12/07/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
21/05/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
21/05/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA (CTLAZOC)
12/04/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
12/04/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
12/04/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2021
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA
15/03/2021
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
04/12/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
06/11/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
28/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
28/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
24/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
24/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
21/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
21/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
21/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
21/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
21/09/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
27/08/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
24/07/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
23/06/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO DE ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
25/05/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
25/05/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
07/05/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E INSTRUMENTOS DE GESTÃO.
17/04/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
16/04/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
07/04/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
09/03/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
02/03/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
02/03/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CAMARA TECNICA INSTITUCIONAL LEGAL
17/02/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2020
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
17/02/2020
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2019
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
22/09/2019
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2019
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
22/02/2019
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2019
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
22/02/2019
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2019
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
22/02/2019
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
10/08/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
10/08/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
10/08/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
10/08/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA TÉNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A CÂMARA TÉNICA DE INTRUMENTOS DE GESTÃO DO CBH MACAÉ
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE CAMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
11/05/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
20/04/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO E DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
06/04/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
06/04/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS
06/03/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02/03/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • RELATÓRIO REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE CÂMARA TÉNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA .
20/02/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02/02/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO
02/02/2018
RELATÓRIOS DE CÂMARAS TÉCNICAS E DE GRUPOS DE TRABALHO: /2018
  • REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
02/02/2018
RELATÓRIO TÉCNICO DO CENÁRIO AMBIENTAL - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
RELATÓRIO TÉCNICO DO CENÁRIO AMBIENTAL: 02/2023
  • Relatório do Cenário Ambiental da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (2º semestre).
31/01/2023
RELATÓRIO TÉCNICO DO CENÁRIO AMBIENTAL: 01/2022
  • Relatório Técnico do Cenário Ambiental da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (1º semestre).
22/07/2022
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2019
  • RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2018
  • Relatório de Situação Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) - 2017/2018.
31/12/2018
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2017
  • Relatório de Situação - 2016/2017.
31/12/2017
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2016
  • Relatório de Situação da Bacia - 2015/2016.
31/12/2016
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2015
  • Relatório de Situação da Bacia - 2014/2015.
31/12/2015
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2014
  • Relatório de Situação da Bacia - 2013/2014.
31/12/2014
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO: 01/2013
  • Relatório de Situação da Bacia - 2012/2013.
31/12/2013
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2019
  • RELATÓRIO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2018
  • Relatório de Gestão Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) - 2017/2018.
31/12/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2017
  • Relatório de Gestão - 2016/2017.
31/12/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2016
  • Relatório de Gestão - 2015/2016.
31/12/2016
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2015
  • Relatório de Gestão - 2014/2015.
31/12/2015
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2014
  • Relatório de Gestão - 2013/2014.
31/12/2014
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2013
  • Relatório de Gestão - 2012/2013.
31/12/2013
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2022
  • Relatório de Execução Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) Contrato de Gestão nº 01/2012 - Ano XI - 2022.
31/12/2022
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2021
  • RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2012 - 2021.
31/12/2021
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2020
  • RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - 2020.
31/12/2020
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2019
  • RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2018
  • Relatório de Execução Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) - 2017/2018.
31/12/2018
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2017
  • Relatório de Execução - 2016/2017.
31/12/2017
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2016
  • Relatório de Execução - 2015/2016.
31/12/2016
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2015
  • Relatório de Execução - 2014/2015.
31/12/2015
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2014
  • Relatório de Execução - 2013/2014.
31/12/2014
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO: 01/2013
  • Relatório de Execução - 2012/2013.
31/12/2013
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: 01/2022
  • Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do décimo ano do Contrato de Gestão n" 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercicio de funções de competència da Agência de Agua, com interveniência do Comité de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao periodo de janeiro a dezembro de 2021 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.
05/05/2022
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: 01/2021
  • Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do nono ano do Contrato de Gestão nº 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercício de funções de competência da Agência de Água, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao período de janeiro a dezembro de 2020 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.
31/05/2021
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: 01/2020
  • Este relatório tem como objetivo registrar os resultados da avaliação do sexto e sétimo anos do Contrato de Gestão nº 01/2012, celebrado em 24/08/2012, entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira (CILSJ), para o exercício de funções de competência da Agência de Água, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Este tem referência ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 e tem por objetivo a verificação do cumprimento do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão, que compreende metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho.
28/06/2020
REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
REGIMENTO INTERNO: /2023
  • REGIMENTO INTERNO 2ª ALTERAÇÃO 2023
14/11/2023
REGIMENTO INTERNO: /2019
  • O COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS RECONHECIDO E QUALIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.243/03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERADO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 107 DE 22 DE MAIO DE 2013, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999 E ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 9.433, DE 08 DE JANEIRO DE 1997, ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO, APROVADO EM REUNIÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
25/01/2019
PUBLICAÇÕES - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
PUBLICAÇÕES: /2024
  • O poder das juventudes na gestão das águas: O Fórum Água e Juventude do Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé-Ostras
29/07/2024
PUBLICAÇÕES: /2024
  • Projeto Comitê nas Escolas: Capacitação de Docentes em Educação Ambiental para Gestão dos Recursos Hídricos
29/07/2024
PUBLICAÇÕES: /2024
  • Metodologias de Avaliação da Qualidade da Água: Estudo comparativo na Bacia Hidrográfica do Rio das Ostras
29/07/2024
PUBLICAÇÕES: /2024
  • Anais do XI ECOB - Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RJ)
29/07/2024
PUBLICAÇÕES: /2024
  • PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS EM ÁREAS DEINTERESSE PARA A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ
    AUTOR: CAMPOS, RODRIGO DE MELO.
02/05/2024
PUBLICAÇÕES: /2024
  • PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOCOMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS – RJ.
    AUTORES: RODRIGO DE MELO CAMPOS; HUGO PORTOCARRERO
20/04/2024
PUBLICAÇÕES: /2021
  • THE INFLUENCE OF THE COASTAL PLAIN ON THE DOWNSTREAM MATERIAL FLUXES FROM A SMALL COASTAL MOUNTAINOUS RIVER BASIN
    AUTHORS: MAURICIO MUSSI MOLISANI | ANANDRA MACHADO | ROBERTO NASCIMENTO DE FARIAS | MICHAEL DOUGLAS PEÇANHA DE SOUZA | PAULA SIGILIÃO ISACKSSON | FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.
28/01/2021
PUBLICAÇÕES: /2019
  • Marine Pollution Bulletin
    Beraldi, G. Q. F., de Rezende, C. E., de Almeida, M. G., Carvalho, C., de Lacerda, L. D., de Farias, R. N., … & Molisani, M. M. (2019). Assessment of a coastal lagoon metal distribution through natural and anthropogenic processes (SE, Brazil). Marine Pollution Bulletin, 146, 552-561.
11/07/2019
PUBLICAÇÕES: /2019
  • Engenharia & Ciências Ambientais: contribuições à gestão ecossistêmica
    Ferreira, M. I. P, Barreto, G. S., Junior, J. L, Silva, J. A. F, Barros, M. P. F. B. (2019). Engenharia & Ciências Ambientais : contribuições à gestão ecossistêmica. Essentia Editora – IFFluminense
29/05/2019
PUBLICAÇÕES: /2019
  • International Journal of Sediment Research
    Isacksson, P. S., de Farias, E. G. G., Dias, F. J., de Farias, R. N., Machado, A., de Assis Esteves, F., & Molisani, M. M. (2019). Small river basin and estuarine sediment fluxes: The magnitude necessary for coastal dispersion and siltation effects on a coral reef. International Journal of Sediment Research.
25/04/2019
PUBLICAÇÕES: /2018
  • Planos de Bacia na prática - Uma análise do planejamento dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro (MacaéRJ)
25/10/2018
PUBLICAÇÕES: /2018
  • Do campo a cidade
    FARIAS, R.N. Do campo a cidade: Urbanização e eutrofização artificial de um ecossistema aquático costeiro (Lagoa de Imboassica, RJ). Tese (doutorado) – UFRJ/ Macaé/ Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação, 2018.
18/07/2018
PUBLICAÇÕES: /2017
  • Using geomorphic understanding of catchment-scale process relationships to support the management of river futures: Macae Basin, Brazil
    Author: Marçal et al., 2017
03/09/2017
PUBLICAÇÕES: /2017
  • MUDANÇAS NO USO E COBERTURA DA TERRA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ
    AUTOR: LARISSA G. GUIMARÃES
16/05/2017
PUBLICAÇÕES: /2014
  • FISH COMPOSITION (TELEOSTEI) OF THE ESTUARINE REGION OF THE MACAÉ RIVER, SOUTHEASTERN BRAZIL.
02/09/2014
PUBLICAÇÕES: /2014
  • FLUVIMETRIA BACIA MACAE COPPE
    ESTUDO HIDROLÓGICO DE VAZÕES MÁXIMAS NA BACIA DO RIO MACAÉ
28/08/2014
PUBLICAÇÕES: /2013
  • Sana - Proposta de manejo de paisagem na APA do Sana (MacaéRJ)
24/07/2013
PUBLICAÇÕES: /2012
  • Riosana
    DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DESTINADAS À PECUÁRIA NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANA, MACAÉ – RJ
03/08/2012
PROJETOS - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
PROJETOS: /2023
  • Monitoramento Ambiental de Qualidade da Água(RH-VIII)
31/07/2023
PROJETOS: /2023
  • Agroecologia nas Montanhas
15/06/2023
PROJETOS: /2023
  • Comitê nas Escolas
30/05/2023
PROJETOS: /2022
  • Oficina Saber Corporativo
06/12/2022
PROJETOS: /2022
  • Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras
17/10/2022
PROJETOS: /2022
  • Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Região Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras Geográfica – SIGA Macaé
15/08/2022
PROJETOS: /2022
  • Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas na RH VIII - Este projeto propiciou a elaboração de documentos necessários para implementação do Programa de PSA e Boas práticas na RH-VIII, englobando aspectos jurídicos-institucionais, contratuais e sociais
25/07/2022
PROJETOS: /2022
  • Oficinas Saber Político
20/06/2022
PROJETOS: /2022
  • Oficinas Saber Popular
14/06/2022
PROJETOS: /2022
  • Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário de Nova Cidade – Rio das Ostras
17/03/2022
PROJETOS: /2021
  • Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras – Rocha Leão - Por meio deste projeto foi realizada a implantação de uma rede de esgotamento sanitário para atendimento a aproximadamente 60 famílias da localidade de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras. O projeto também incluiu ações de mobilização social e educação ambiental com o intuito de sensibilizar a comunidade local da importância de estar ligado à rede de esgoto para conservação das águas.
03/08/2021
PROJETOS: /2021
  • Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras – Rua Joaquim José da Caridade - Este projeto foi responsável pela extensão de rede de coletora de esgoto sanitário no Bairro Chácara Mariléa, em um trecho da Rua Joaquim José da Caridade até a rede existente na Rua Nova Iguaçu, beneficiando cerca de 250 habitantes (população de plano inicial).
02/08/2021
PROJETOS: /2021
  • Extensão de Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village - Este projeto foi responsável pela extensão de rede de coletora de esgoto sanitário no Bairro “I” – Loteamento Village, Rua Santo Inácio e trecho das ruas: Madre Paulina; Madre Tereza de Calcutá; e Irmã Faustina, até a Elevatória existente na Rua Francisco Silva (Vila Olímpica), beneficiando cerca de 995 habitantes (população de plano inicial), proporcionando a extensão de rede de coletora de esgoto sanitário nessas localidades.
02/08/2021
PROJETOS: /2021
  • Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Macaé (RJ)
19/07/2021
PROJETOS: /2021
  • Relatórios do Plano Municipal de Saneamento Básico
01/04/2021
PROJETOS: /2021
  • Avaliação da qualidade da água da REBIO União
25/03/2021
PROJETOS: /2021
  • Manutenção das placas indicativas dos cursos d’água na RH VIII
13/01/2021
PROJETOS: /2020
  • Monitoramento de parâmetros limnológicos da lagoa e do rio Imboassica
03/06/2020
PROJETOS: /2019
  • Instalação de placas indicativas dos cursos d’água na RH-VIII
07/06/2019
PROJETOS: /2018
  • Fórum Sociedade Civil - O Fórum Sociedade Civil é organizado anualmente pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, com o objetivo de reunir a sociedade civil no debate de temas relevantes para gestão dos recursos hídricos na RH-VIII.
23/11/2018
PROJETOS: /2018
  • Enquadramento dos corpos hídricos da RH VIII
28/09/2018
PROJETOS: /2018
  • Teatro Rio Esperança
04/09/2018
PROJETOS: /2018
  • Programa Produtor de Águas – Diagnóstico socioambiental e elaboração de projeto técnico das ações de conservação de solo e água da sub-bacia hidrográfica do alto curso do rio Macaé
04/09/2018
PROJETOS: /2018
  • Águas para o Futuro
19/07/2018
PROJETOS: /2017
  • Fórum Água e Juventude - O Fórum Água e Juventude é organizado anualmente pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, com o objetivo de fomentar o debate sobre a gestão de recursos hídricos entre os jovens. Ao longo das últimas edições, foram discutidos os temas: Crise Hídrica; Enquadramento dos corpos hídricos da RH VIII; Universalização do acesso à água; Ordenamento Turístico na região; Gestão participativa dos recursos hídricos; Saneamento Básico, Pandemia e Privatização da Água.
17/11/2017
PROJETOS: /2017
  • Dragon Dreaming: Elaboração de Projetos
18/08/2017
PROJETOS: /2017
  • Bioconstrução em Bambu
21/06/2017
PROJETOS: /2017
  • Sistematização e Disseminação da Educação Ambiental na Área de Proteção Ambiental do Sana
21/06/2017
PROJETOS: /2015
  • Sistemas Agroflorestais Sucessionais – SAFs
27/10/2015
PROCESSO ELEITORAL - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
PROCESSO ELEITORAL: /2023
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH- Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas para o Processo Eleitoral Biênio 2023/2024.
30/01/2023
PROCESSO ELEITORAL: /2023
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituí- do pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleito- ral, torna pública os Recursos Impetrados e a avaliação final da comissão.
23/01/2023
PROCESSO ELEITORAL: /2023
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas para o Processo Eleitoral Biênio 2023/2024.
23/01/2023
PROCESSO ELEITORAL: /2023
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, insti- tuído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas e Inabilitadas para o Processo Eleitoral Bi- ênio 2023/2024.
05/01/2023
PROCESSO ELEITORAL: /2020
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através da Comissão Eleitoral instituída na Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020, com a atribuição de promover o Processo Eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada do COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023, torna publico a presente errata que corrige erro material existente no Anexo III, do Edital. Dessa maneira substitui-se o Anexo III do Edital pelo presente anexo.
04/12/2020
PROCESSO ELEITORAL: /2020
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2020, criou a Comissão Eleitoral do CBH - Macaé, com atribuição de promover o Processo Eleitoral para a renovação do Plenário e da Diretoria Colegiada do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, para o mandato ordinário a ser exercido no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023.
16/10/2020
OFÍCIO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
OFÍCIO: 010/2023
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, por solicitação da Presidência, em cumprimento ao Edital do Processo Eleitoral Biênio 2023-2024, convoca para o Fórum Eleitoral que ocorrerá por videoconferência, através do link: https://meet.jit.si/Forum Eleitoral CBHMO 10FEV2023 no dia 10 de fevereiro de 2023, às 9:00 horas.
26/01/2023
OFÍCIO: 004/2021
  • O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, em atendimento a solicitação da Comissão Eleitoral, instituída na Reunião Ordinária de Plenária ocorrida em 16 de outubro de 2020, CONVOCAÇÃO para o Fórum Eleitoral, com vistas ao preenchimento das vagas do Plenário do Comité, que acontecerá no dia 29 de janeiro de 2021, às 9 horas, por videoconferência.
15/01/2021
ENTIDADES HABILITADAS - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
ENTIDADES HABILITADAS: /2021
  • A Comissão Eleitoral do CBH-Macaé e das Ostras, torna publica a relação final das entidades habilitadas para o pleito eleitoral.
15/01/2021
ENTIDADES HABILITADAS: /2020
  • A Comissão Eleitoral do CBH-Macaé e das Ostras, torna publica as entidades habilitadas para o pleito eleitoral.
15/12/2020
COMPOSIÇÃO - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
COMPOSIÇÃO: /2023
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.
24/10/2023
COMPOSIÇÃO: /2023
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.
02/10/2023
COMPOSIÇÃO: /2023
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.
15/09/2023
COMPOSIÇÃO: /2023
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.
15/09/2023
COMPOSIÇÃO: /2023
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.
15/09/2023
COMPOSIÇÃO: /2023
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2023-2024.
15/09/2023
COMPOSIÇÃO: /2021
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2021-2022.
09/02/2021
COMPOSIÇÃO: /2021
  • COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2021-2022.
01/02/2021
CADASTRO DE USUÁRIOS - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
CADASTRO DE USUÁRIOS: /2020
  • CADASTRO DE USUÁRIOS 2020 - CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012 ANO IX
01/02/2022
CADASTRO DE USUÁRIOS: /2019
  • CADASTRO DE USUÁRIOS - 2019 CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012 ANO VIII
24/03/2021
ATAS REUNIÕES - COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDRO2 GRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, realizada no dia 22 de setembro de dois mil e vinte e três por videoconferência.
22/09/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
11/08/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFI- CA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÈS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
30/06/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
28/04/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÈS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
03/03/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DO FÓRUM ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
10/02/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DO FÓRUM ELEITORAL DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
10/02/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
30/01/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2023
  • ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
23/01/2023
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA SEDE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS.
19/12/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
07/12/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
21/10/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÈNCIA.
26/09/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
02/09/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
03/06/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
27/05/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
18/05/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NOS DIAS VINTE E NOVE DE ABRIL E TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NO FORMATO HIBRIDO, OCORRENDO POR VIDEOCONFERÊNCIA E PRESENCIALMENTE NO HOTEL SAMBA, SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA 1260 - CAVALEIROS, MACAC-RJ.
29/04/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
28/03/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.
09/03/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2022
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
31/01/2022
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
18/10/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
27/08/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
13/08/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA 2 DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
21/06/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA TRINTA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
30/04/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
26/02/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2021
  • ATA DO FÓRUM ELEITORAL DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADO NO DIA VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM POR VIDEOCONFERÊNCIA.
29/01/2021
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17/12/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
12/11/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
16/10/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
09/09/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
24/08/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
19/06/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
21/05/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2016
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE ABRIL DOIS MIL E DEZESSEIS NA SEDE DA APA ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA, LOCALIZADO NA RUA MOACIR K. BRUST, NÚMERO ONZE, LUMIAR - NOVA FRIBURGO/RJ.
29/04/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2020
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.
20/04/2020
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NO CENTRO ADMINISTRATIVO LUIZ OSÓRIO - CEALO, EM MACAÉ - RJ.
06/12/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA APA DE MACAÉ DE CIMA EM NOVA FRIBURGO - RJ.
04/10/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA CASA DOS SABERES EM SÃO PEDRO DA SERRA EM NOVA FRIBURGO - RJ.
02/08/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA MAIO DE DOIS MIL NO DIA TRINTA E UM DE E DEZENOVE NO AUDITÓRIO DO PARQUE DOS PÁSSAROS EM RIO DAS OSTRAS - RJ.
31/05/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU EM CASIMIRO DE ABREU - RJ.
12/04/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO - IPREV-CA, CASIMIRO DE ABREU - RJ.
11/03/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2019
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE NA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, RIO DAS OSTRAS- RO.
25/01/2019
ATAS DE REUNIÃO: /2018
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO, NO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA, MACAC - RJ.
07/12/2018
ATAS DE REUNIÃO: /2018
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ATALAIA, MACAÉ - RJ.
31/08/2018
ATAS DE REUNIÃO: /2018
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZOITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RJ.
26/06/2018
ATAS DE REUNIÃO: /2018
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO NA APA DE MACAÉ DE CIMA, LUMIAR- NF.
02/03/2018
ATAS DE REUNIÃO: /2017
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NA APA DE MACAÉ DE CIMA, LUMIAR- NF.
08/12/2017
ATAS DE REUNIÃO: /2017
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DAPLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO DOS RIOS 2017.
06/10/2017
ATAS DE REUNIÃO: /2017
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA CATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO AUDITÓRIO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALUIZIO DA SILVA GOMES, 856-1024, GRANJA DOS CAVALEIROS, MACAC/RJ.
14/06/2017
ATAS DE REUNIÃO: /2017
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, LOCALIZADO NA RUA JOSE JESUS JUNIOR, S/N, FAZENDA TRÊS MARIAS, SANA, MACAÉ/RJ.
19/05/2017
ATAS DE REUNIÃO: /2017
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE NA SEDE DA APA ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA, LOCALIZADA NA RUA MOACIR K. BRUST, NÚMERO ONZE, LUMIAR, NOVA FRIBURGO/RJ.
28/03/2017
ATAS DE REUNIÃO: /2017
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 185, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS/RJ.
13/02/2017
ATAS DE REUNIÃO: /2016
  • ATA DE REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 185, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS/RJ.
12/12/2016
ATAS DE REUNIÃO: /2016
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO (REBIO UNIÃO), LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 185, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS/RJ.
21/11/2016
ATAS DE REUNIÃO: /2016
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NO AUDITÓRIO DO HOTEL FAZENDA BOM VIVER, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CABECEIRA DO SANA S/N, SANA - MACAÉ-RJ.
29/08/2016
ATAS DE REUNIÃO: /2016
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS NO HOTEL FAZENDA BOM VIVER, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CABECEIRA DO SANA, SANA MACAÉ-RJ.
18/03/2016
ATAS DE REUNIÃO: /2015
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO, SITUADO NA RODOVIA BR 101, KM 185 NO DISTRITO DE ROCHA LEÃO NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS.
18/12/2015
ATAS DE REUNIÃO: /2015
  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÈ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DA APA ESTADUAL MACAÉ DE CIMA EM LUMIAR, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO.
23/11/2015
ATAS DE REUNIÃO: /2015
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO ROVANI SOUZA DANTAS, PARQUE DOS PÁSSAROS, SITUADO À RUA PETRÓPOLIS, S/N - JARDIM MARILÉA - RIO DAS OSTRAS - RJ.
23/10/2015
ATAS DE REUNIÃO: /2015
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE, NO AUDITÓRIO ROVANI DANTAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS PÁSSAROS, RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO.
07/08/2015
ATAS DE REUNIÃO: /2015
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, NO CENTRO DE VIVÊNCIA DA RESERVA BIOLOGIA UNIÃO, ROCHA LEÃO, RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO.
10/02/2015
ATAS DE REUNIÃO: /2014
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, NO AUDITÓRIO NA APA MACAÉ DE CIMA, NO DISTRITO DE LUMIAR, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO.
15/12/2014
ATAS DE REUNIÃO: /2014
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2014. NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ, NO MUNICIPIO DE MACAÉ - RJ.
05/09/2014
ATAS DE REUNIÃO: /2014
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE, NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO.
06/06/2014
ATAS DE REUNIÃO: /2014
  • ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, NA SALA DE REUNIÕES DO HOTEL PATROPI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RIO DE JANEIRO.
04/04/2014
ATAS DE REUNIÃO: /2013
  • MINUTA DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÉ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013, NO AUDITÓRIO DO PARQUE MUNICIPAL ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.
19/11/2013

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